QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – 12ª Modificação Orçamental – 11ª Alteração Orçamental 2019.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proc. N.º 22/DMGAG/2019 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços na Área de Seguros – Concurso Público n.º 20/2019.

3.2 – Proposta de Formalização de Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Odivelas e Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino.

3.3 – Proposta de Cedência, em Direito de Superfície, da Parcela de Terreno Municipal com a Área de 4.861m² na Denominada Quinta de São Carlos, Sita na Freguesia de Caneças, a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Caneças.

3.4 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros, no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2019, para as Medidas I, II e III – Eixo Social.

4.2 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros, no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2019, para as Medidas I e II – Eixo da Juventude.

4.3 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros, no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2019, para as Medidas I e II – Eixo da Cultura.

4.4 – Proposta de Atribuição de Subsidio Extraordinário à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Pontinha.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução da Quinta do Segulim, Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.

5.2 – Proposta de Receção Definitiva das Obras de Urbanização do Bairro das Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Proc. N.º 48337/RC – Bairro Quinta do Castelo – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2004, para os Lotes 20 e 21.

5.4 – Proc. N.º 3102/LO – Casal do Abadesso – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/2006, para o Lote 07.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 721.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 722.

5.7 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 723.

5.8 – Alvará de Loteamento n.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 227.

5.9 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 706.