QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 11 de julho, pelas 09h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

1.1 – Aprovação da Ata da Câmara Municipal de Odivelas:

– 12ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2018.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proc. 14/DM/2018 – Proposta de Autorização de Despesa e Início do Procedimento para Prestação de Serviços na Área de Seguros – CP 9/2018 – PASB/95/2018.

3.2 – SIMAR – Proc. 15/DM/2018 – Proposta de Autorização de Despesa e Início do Procedimento para a Aquisição de Produtos Alimentares dividido em lotes para o triénio 2019-2021 – Agrupamento de Entidades Adjudicantes (CMLoures/Simar).

3.3 – Proposta de Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2018/2019.

3.4 – Propostas de:

1. A) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, no âmbito da Gestão do Programa das AEC nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2018/2019;
2. B) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito da Gestão do Programa das AEC nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2018/2019.

3.5 – Proposta de Apoio do Município de Odivelas à Farmácia Joleni e Farmácia Gonçalves para a Iniciativa “3ªs Jornadas da Saúde em Odivelas”.

3.6 – Proposta de Apoio à realização da Final do Concurso “Miss Concelho Odivelas 2018” e Ratificação da Cedência de Transporte de Duas Viaturas de 9 Lugares para os Dias 10 e 11 de Julho.

3.7 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro (Medida I) às APEE – Associações de Pais e Encarregados de Educação e FAPODIVEL, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo de Pais e de Encarregados de Educação da Rede Pública do Concelho de Odivelas, para o ano 2018.

4.2 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros no âmbito das Medida I, II e III do PAMO – Eixo Social 2018.

4.3 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros no âmbito das Medida I II e III do PAMO – Eixo da Juventude 2018.

4.4 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros no âmbito das Medida I II e III do PAMO – Eixo da Cultura 2018.

4.5 – Proposta de Aceitação de Doação da Pintura do Artista Paulo Ossião, Intitulada “Barcos”.

4.6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal ao Projeto CLDS 3 G – Odivelas, no dia 16 de Agosto de 2018 para a participação de 12 Crianças/Jovens num Campo de Férias, à Quinta da Fonte Santa em Caneças.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Propostas de:

A – Esquema Diretor da UOPG-07-Zona do Barruncho;

B – Delimitação do Plano de Pormenor do Casal da Rocha, Respetivos Termos de Referência;

C – Início do Período de Discussão Pública.

5.2 – Proc. 1404/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro Monte Verde – Bairro Monte Verde – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Determinação da Execução Coerciva das Obras de Urbanização em Falta – Alvará de Loteamento nº 02/2002 de 04/02.

5.3 – Proc. 33688-LO-GI – Maria da Piedade Conceição dos Santos e Outros – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Declaração de Caducidade do Procedimento de Licença Administrativa de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/2001 para os Lotes B 37 e C 50.

5.4 – Proc. 47251-RC – José Mota da Costa – Bairro Novo de Sto. Eloy – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2009, para o Lote 28.

5.5 – Proc. 44813-RC – António Matias Monteiro – Bairro Casal dos Apréstimos – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 11/2001, para o Lote 161.

5.6 – António Coelho Branco – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 661 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.7 – Manuel Gilberto Ferreira – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 678 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.