QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA, EM ODIVELAS

A 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 30 de maio, pelas 09h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 9ª Modificação Orçamental – 7ª Alteração Orçamental.

2.2 – Proposta de Abertura de Conta no Novo Banco.

2.3 – Processo Disciplinar (Assistente Operacional) – Agrupamento Vasco Santana – Escola Básica Vasco Santana.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Manual de Procedimentos a Implementar no Parque dos Bichos – Centro Oficial de Recolha Animal do Concelho de Odivelas.

3.2 – Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 –  Proposta de Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas para a Aquisição de Fichas de Trabalho aos Alunos a Frequentar o 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Odivelas no Ano Letivo 2018/2019.

4.2 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Igreja Batista da Ramada, para deslocação à Praia Fluvial Olhos de Água, Alcanena, no dia 24 de junho de 2018.

4.3 – Proposta de Doação de Bens aos Projetos Sociais Concelhios – CLDS 3G-Odivelas do Centro Comunitário e Paroquial de Famões e Encontr@arte E6G, da Associação Rute.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Jorge Manuel dos Reis Guerreiro – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – lote 650 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.2 – Jorge Manuel dos Reis Guerreiro – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – lote 651 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.3 – Rui Alexandre Rodrigues Gamito – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – lote 603 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.4 – José Francisco Pinto de Jesus – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – lote 420 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.5 – Ana Rita Cruz Henriques Alves – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – lote 233 – Alvará de Loteamento nº 5/2007.

5.6 – António Manuel Tomás Lourenço – Bairro dos Carrascais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 20 – Alvará de Loteamento nº 6/2007.

5.7 – António Ferreira Tavares de Castro – Bairro Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 233 – Alvará de Loteamento nº 1/2000.

5.8 – António Ferreira Tavares de Castro – Bairro Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 229 – Alvará de Loteamento nº 1/2000.

5.9 – Instaladrilho Construções e Empreitadas, Lda. – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 663 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.10 – Vitorino do Nascimento – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha Famões– Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 689 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.11 – Vitorino do Nascimento – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha Famões– Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 690 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.12 – Luis Carlos Miranda Batista – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha Famões– Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, Por Depósito Caução – lote 619 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.13 – Proc. 30528/U – António Sousa – Bairro Quinta das Pretas – União de Freguesias de Pontinha Famões –- Proposta de Indeferimento, do Pedido de Alteração de Licença do Alvará de Loteamento nº 06/93.

 5.14 – Proc. 14102/LO/GI/V2 – Proposta de Aprovação, de Atribuição de Subsídio para Comparticipação nos Custos das Obras, de Urbanização do Bairro Granjas Novas, União de Freguesias de Ramada e Caneças em nome de Comissão de Administração Conjunta da AUGI do Bairro das Granjas Novas. – Alvará de Loteamento nº 1/2000.