QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se, no dia 21 de março, quarta-feira nos Paços do Concelho – Quinta da Memória,  a partir das 9.30 e conta a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 5ª Modificação Orçamental – 4ª Alteração Orçamental.

2.2 – Proposta do Representante do Município de Odivelas no Conselho de Administração da Valorsul.

2.3 – Proposta de Aprovação do Relatório de Execução do PPRGCIC – Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de Corrupção – de 15 de Julho de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Desafetação do Domínio Público para Integrar o Domínio Privado Municipal da Parcela de Terreno Contígua à Escola EB1/JI Quinta das Dálias, Designada por “Parcela A”, com a Área de 344,24 m2, Sita no Bairro Casal das Queimadas, Freguesia de Famões, atualmente União das Freguesias  de Pontinha e Famões.

3.2. – Proposta de Cedência da Posição Contratual do Lar Ferroviário Cooperativa de Habitação e Construção, CRL dos 28 Fogos e 6 Espaços Comerciais/Equipamentos dos Blocos 5, 6 e 7 do Empreendimento da Arroja para a NHC Social, Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, nos termos do Protocolo Existente com o Município de Odivelas.

3.3. – Proposta de Aprovação do Preço de Venda e Condições da Habitação Municipal sita na Rua Rainha Santa Isabel, Nº 3 – 3º Esqº – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Maria do Carmo Gomes Varela.

3 4 – Proposta de Aplicação de Medida Cautelar, ao Abrigo do Regulamento Geral de Ruído, para Encerramento do Armazém, localizado na Rua Padre Américo Monteiro de Aguiar, Lote 3, Serra da Luz, União das Freguesias de Pontinha e Famões.

3.5 – Proposta de Protocolo de Cooperação a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Centro Nacional de Cibersegurança.

3.6 – Proposta de Aquisição de Serviço de Transporte Especial para Deslocação Quinzenal à Instituição. Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, CRL, CERCITOP.

3.7. – Proposta de Perdão de Dívida referente a Refeições Escolares do Aluno Hugo Miguel Vieira do Carmo, aluno do 1º Ano da Escola Máxima Vaz.

3.8. – Proposta de Alteração aos Protocolos Celebrados com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Odivelas, no Âmbito dos Piquetes de Primeira Intervenção e Apoio às Associações e Corpos de Bombeiros.

3.9. – Proposta de Adesão do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo à Carta Europeia das Abadias e Sítios Cistercienses.

3.10. – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos mesmos, nos termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira a Rui Miguel Cerqueira Martins, para Participação no “Run Max 48+”, ao Abrigo do Programa de Apoio Municipal de Odivelas.

4.2 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro à Cruz Vermelha Portuguesa, ao Abrigo do Programa de Apoio Municipal de Odivelas.

4.3 – Proposta de Doação de Bens ao Município de São Caetano de Odivelas, no Brasil, no âmbito do Protocolo de Geminação.

4.4 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Paróquia de S. Pedro de Caneças, para a Realização de Peregrinação ao Santuário de Fátima, no dia 21 de Abril de 2018.

4.5 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal ao Centro Comunitário Paroquial de Famões, ao Centro Comunitário Paroquial da Ramada e ao Centro Social Paroquial da Póvoa de Santo Adrião, para o Transporte dos Utentes dos Centros de Dia ao Santuário de Fátima, no dia 20 de Abril de 2018.

4.6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Associação de Feirantes do Distrito de Lisboa, para a Comemoração do Dia Nacional do Feirante no Santuário de Fátima, no dia 29 de Maio de 2018.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. 30374/I/OC – Camilo Santos Rodrigues – Rua dos Peões – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Execução Coerciva das Obras de Urbanização em Falta – Alvará nº 06/2003.

5.2 – Proc. 8878/LO – Compreconcil – Compra de Prédios e Construção Civil, Lda. – Quinta do Barruncho – União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto – Proposta de Pedido de Substituição da Caução Prestada para Garantir a Adequada Execução das Obras de Urbanização do Alvará nº 09/2005.

5.3 – Proc. 35224/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta da AUGI I – Bairro Trigache Norte – União das Freguesias de Pontinhas e Famões – Proposta de Declaração de Caducidade do Procedimento de Licença Administrativa de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/2001. (DGOU)

5.4 – Proc. 4690/RC – Fernando Pereira Fernandes e Rosa das Candeias Pelúcia – Bairro Moinho do Baeta, Lotes 54 e 95 – União das Freguesias de Ramada e Caneças. – Proposta de Declaração de Caducidade do Procedimento de Licença Administrativa de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/1992.

5.5 – Proc. 4822/RC – Comissão de Administração Conjunta do Bairro da Quinta das Pretas – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Receção Provisória das Obras de Urbanização do Alvará de Loteamento nº 1/2007/DRU.

5.6 – Proc. 14102/LO/GI – Teresa Sofia de Figueiredo Salgado de Brito – Bairro das Granjas Novas –  União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2000, para o Lote 46.

5.7 – Proc. 14102/LO/GI – Silogia – Indústria e Comércio de Divisórias e Sistemas Metálicos, S.A. e  Outros – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2000 para os Lotes 15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 49, 50, 51, 52, 126, 227, 229, 230, 231 e 233.

5.8 – Proc. 2731/LO/GI – Augusto Miguel Damião Martins – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 4/2011 para o Lote 473.

5.9. – Paulo Alexandre Nascimento Brito e Outra – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 174 – Alvará de Loteamento nº 5/2007.

5.10 – Ricardo José Ramos Falcão e Outro – Bairro dos Quatro (Trigache Norte Augi II) – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução –  Lote 592 –– Alvará de Loteamento nº 4/2011.