QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS
Escrito por ARCO em Março 4, 2018
A 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai realizar-se esta quarta-feira, 7 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das nove e maia da manhã e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I. APROVAÇÃO DE ATAS
- Aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 28 de junho de 2017.
II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1 – 4ª Modificação Orçamental – 3ª Alteração Orçamental Extraordinária 2018.
III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – Processo 4/DM/2018 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato para a Empreitada de Substituição de Condutas em Caneças – Fase II, CP 21/2017.
3.2 – Processo 5/DM/2018 – SIMAR – Proposta de Adjudicação do Concurso Público para Aquisição de Revisão Oficial de Contas para o Período de 2018-2021 – Agrupamento de Entidades Adjudicantes.
3.3 – Proposta de Faturação da Prestação de Serviços Águas do Tejo Atlântico – Cabimento e Compromisso Anual para 2018.
3.4 – Proposta de Parceria entre o Município de Odivelas, a Editora Palavras Legadas e a Autora do Jogo “Os Intergaláticos – Uma Aventura do Comportamento”.
3.5 – Proposta de Atividades de Ocupação de Tempos Livres – Páscoa 2018.
IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
4.1 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Comissão de Trabalhadores dos SIMAR para Transporte dos Trabalhadores à Praia da Almagreira – Baleal/Peniche, no dia 12 de Maio de 2018.
4.2 – Proposta de Aceitação de Doação de Vinte e Seis Volumes da Nova Enciclopédia Portuguesa, Provenientes de Jorge Manuel dos Santos Pereira.
V. PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proc. N.º 8231/LO – Odivel-Lar – Sociedade de Construções, Lda. – Av.ª das Acácias, Arroja – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Substituição da Hipoteca Voluntária que Recai sobre o Lote H2 para o Lote H3.
5.2 – Proc. N.º 35937/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro dos Pedrógãos – Bairro dos Pedrógãos – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Obras de Urbanização e Aprovação das Condições da Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 02/2015.
5.3 – Proc. N.º 2731/LO/GI – Ana Paula Vieira Marques Meira e João Pedro Gomes de Lemos – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 04/2011, para os Lotes 482 e 483.
5.4 – Luísa Cruz Dias Cardoso – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 475 – Alvará n.º 04/2011/DRU.
5.5 – José Pires Lopes – Bairro do Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 43 – Alvará n.º 05/2007/DRU.
5.6 – Sónia Maria Martins Felizardo – Bairro Monte Verde – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 62 – Alvará n.º 02/2002/DRLA.