QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, a partir das 9.30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 11 de Julho de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – Proposta de Nomeação do Representante da Fazenda Pública.

2.2 – Proposta de Contratação com Recurso à Reserva de Recrutamento para Ocupação de Quinze Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado.

2.3 – Proposta de Aprovação do Regulamento de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual.

III.PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Requalificação da Avenida D. Dinis em Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1 B (Agrupamento de Entidades – Município de Odivelas e SIMAR Loures e Odivelas).

3.2 – Propostas de:

A – Protocolo de Fornecimento de Refeições Escolares a Crianças da Educação Pré-Escolar/Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – DGEstE e Câmara Municipal de Odivelas – Comparticipação das Refeições de Pré-Escolar e 1.º Ciclo – Ano letivo 2018/2019;

B – Acordos de Colaboração e Cooperação – Refeições do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Escola Básica Porto Pinheiro e Escola Básica Carlos Paredes – Comparticipação dos Custos Inerentes ao Funcionamento do Refeitório Escolar – Ano Letivo 2018/2019.

3.3 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fotocópias, Fotocopiadoras e Contrato de Manutenção aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2018/2019.

3.4 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo de Maneio aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2018/2019.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição para Deslocação de um Grupo de Alunos e Professores do Agrupamento de Escolas de Caneças a Nova Delhi (Índia).

4.2 – Proposta de Atribuição de um Subsídio Extraordinário, à Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 122/DPUPE/SPDM – Unidade de Execução Casal dos Sinais- União das Freguesias de Ramada e Caneças – Propostas de:

1. a) Delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Sinais;
2. b) Respetivos Termos de Referência;
3. c) Relatório de Ponderação da Discussão Pública.

5.2 – Proc. N.º 40632/OM – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 do Bairro Tomada da Amoreira, para o lote 59, em Nome de Abílio da Silva Ingrês – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – José Pires Lopes – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 61A – Alvará nº 5/2007.