QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se na quarta-feira, dia 03 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 9.30 e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 19ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2017;

– 13ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de Junho de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO  E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – 15ª Modificação Orçamental – 12ª Alteração Orçamental (Extraordinária) 2018.

2.2 – Proposta de Contratação com Recurso à Reserva de Recrutamento para Ocupação de Sete Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público a Termos Resolutivo Certo – Ratificação.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proposta de Atribuição de Condecorações Municipais no Âmbito do 20º Aniversário do Município de Odivelas.

3.2 – Proposta de Programa Municipal de Apoio às Visitas de Estudo, para o Ano Letivo 2018/2019.

3.3 – Proposta de Aceitação de Denúncia do Protocolo do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado, por Parte da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas.

3.4 – Proposta de Adesão do Município de Odivelas à Iniciativa “Cidades na Via Rápida para Acabar com a Epidemia VIH” e de Assinatura da Declaração de Paris.

3.5 – Proposta de Aprovação dos Custos Associados à Organização do Campeonato da Europa de TeamGym a Cargo do Município de Odivelas.

3.6 – Proposta de Abertura de Procedimento para Alteração do Regulamento do Concurso Gastronómico Mesa Saloia.

3.7 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Doação de Duas Obras do Artista Marco Ayres.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. n.º 121/DPUPE/SPDM – Propostas de:

1. a) Contrato para Planeamento Relativo À Elaboração do Plano de Pormenor Pombais e Freixinho;
2. b) Relatório de Ponderação da Discussão Pública.

5.2 – Proc. n.º 123/DPUPE/SPDM – Propostas de:

1. a) Delimitação da Unidade de Execução Casal das Queimadas;
2. b) Respetivos Termos de Referência;
3. c) Relatório de Ponderação da Discussão Pública.

5.3 – Proc. n.º 2425/LO – Proposta de Aprovação da Alteração ao Projeto de Loteamento, em Nome de Salimarg – Sociedade Imobiliário, Lda. – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.4 – Proc. n.º 2731/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2011 do Bairro dos Quatro, para os lotes 650 e 651, em nome de Sérgio Miguel Cabrita Moisés e Paula Cristina Gouveia de Brito Magalhães – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.5 – Maria Leonor Gameiro Mota – Bairro Trigache Norte AUGI I – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 113 – Alvará nº 5/2001.

5.6 – Silogia – Indústria e Comércio de Divisórias e Sistemas Metálicos S.A. – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 19 – Alvará nº 1/2000.

5.7 – Silogia – Indústria e Comércio de Divisórias e Sistemas Metálicos S.A. – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 20 – Alvará nº 1/2000.