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QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

Escrito por em Agosto 31, 2018

A 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, a partir da 9.30   nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 13 de Junho de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 13ª Modificação Orçamental – 11ª Alteração Orçamental (Extraordinária) 2018.

2.2 – Propostas de Ratificação:

1 – Contratação com Recurso à Reserva de Recrutamento para Ocupação de Vinte e Três Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado.

2 – Contratação com Recurso à Reserva de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público a Termo Resolutivo Certo.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proposta de Protocolo de Cooperação com a Cooptécnica Gustave Eiffel.

3.2 – Proposta de Empreitada de Reabilitação da Quinta do Espírito Santo, em Odivelas – Trabalhos a Mais – Aprovação de Minuta Contratual.

3.3 – Proposta de Protocolo para o Projeto Muzeum.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Doação de Obra da Artista Patrícia Mouzinho.

4.2 – Proposta de Pedido de Retificação do Subsídio da Medida II Atribuído à Sociedade Musical e Desportiva de Caneças – PAMO 2018. Ratificação.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Instaladrilho Construções e Empreitadas, Lda. – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 658 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.2 – Nelson Albuquerque Fernandes – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 668 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.3 – Luis Vieira Oliveira – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 598 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.4 – Vitorino do Nascimento – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 516 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.5. – Carlos Manuel Marques Neves Fernandes – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 437 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.6. – Francisco dos Reis – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 29 – Alvará de Loteamento nº 5/2007/DRU.

5.7 – Proc. 12477/L/OC – J.A. Fernandes, Lda. – Casal da Caiada – Quinta Pedernais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração às Especificações dos lotes 2 a 10, do Alvará de Loteamento n.º 02/03.

5.8 – Proc. 14102/LO/GI – Paula Alexandra Aleixo André Fernandes – Bairro Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração do lote 215, do Alvará de Loteamento n.º 1/2000.

5.9 – Proc. 46796/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro Quinta das Canoas – Bairro Quinta das Canoas – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Receção Provisória das Obras de Urbanização, do Alvará de Loteamento n.º 3/2007/DRU.