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PORTUGAL EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Written by on Novembro 7, 2020

Covid-19:Estado de emergência a partir de segunda-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir de segunda-feira.

“Acabei de assinar o decreto relativo ao segundo estado de emergência no decurso da pandemia que dura há oito meses e que sabemos poder prolongar-se por alguns mais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

De acordo com a Constituição, o estado de emergência não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A autorização da Assembleia da República foi dada hoje com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

As deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira votaram, respetivamente, a favor e contra o estado de emergência.

O estado de emergência, é decretado pela segunda vez em democracia em Portugal em democracia, anterirormente esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, num total de 45 dias.

Desta vez, ao contrário das anteriores, o decreto de estado de emergência não contempla o confinamento compulsivo, mas permite novamente restrições às deslocações, controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do novo coronavírus para acesso a determinados locais, e a mobilização de trabalhadores e das Forças Armadas e de segurança para o reforço das autoridades de saúde em inquéritos epidemiológicos e no rastreio de contactos.

Em Portugal,  já morreram 2.792 pessoas com a doença covid-19, num total de mais de 166 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde .