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ORÇAMENTO DO ESTADO: B.E. E GOVERNO DE ACORDO. BAIXAM AS PROPINAS E O I.V.A. DOS ESPETÁCULOS

Written by on Outubro 13, 2018

Continuam as negociações entre o Governo e os partidos que o apoiam para o texto final do Orçamento Geral do Estado 2019.

O Bloco de Esquerda deu a conhecer ter chegado a acordo com o Governo para uma redução do valor das propinas no Ensino Superior que passará a ser de 856 euros no máximo, ou seja  menos 212 euros do que o atual valor máximo a pagar pela frequência no Ensino Superior.

Há mais medidas acordadas entre o Bloco de Esquerda e o Governo no que diz respeito à redução da fatura da eletricidade, bem como sobre o calendário da abolição do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas já em 2019.

Acordada ficou também a redução do IVA dos espetáculos, que passará a ser de 6%.