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ODIVELAS: REUNIÃO DE CÂMARA REALIZA-SE ESTA SEGUNDA-FEIRA

Escrito por em Maio 3, 2018

A 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas está marcada para o dia 07 de maio, às 9.30, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

 Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 21 de fevereiro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 7.ª Modificação Orçamental – 6.ª Alteração Orçamental (Extraordinária) 2018 – Ratificação

2.2. – 8ª Modificação Orçamental – 2ª Revisão Orçamental.

2.3 – Proposta de Aprovação da Estrutura Orgânica Nuclear.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – 1ª Revisão Orçamental de 2018.

3.2 – Proposta de Acordo Adicional de Execução para a Concretização de Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal de Odivelas na Junta da União de Freguesias de Ramada e Caneças para a Manutenção da Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros da Urbanização Quinta da Flores, Caneças.

3.3 – Proposta de Remodelação e Ampliação da Escola dos Castanheiros, em Caneças – Ratificação do Ato de Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato.

3.4. – Proposta de Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Odivelas, após Consulta Pública.

3.5 – Proposta de Celebração de Contrato de Comodato com a Federação de Ginástica de Portugal.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Danças e Cantares do Casal do Rato para Participação no Festival Internacional de Folclore de Praga (República Checa)

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação da Obra “Sedução” do Artista Luís de Figueiredo.

4.3 – Procedimento para Contratação Pública, por Consulta Prévia, de Prestação de Serviços para a Iniciativa “Passeio Sénior 2018”.

4.4 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares.

4.5 – Proposta de Atribuição de Apoio às Visitas de Estudo, Destinado Aos Alunos Beneficiários do Escalão 1 e 2 do Abono de Família, a Frequentar as Escolas Básicas do 1ºCiclo da Rede Pública do Concelho, para o Ano Letivo 2017/2018.

4.6 – Proposta de Plano de Ação Social e Transportes Escolares – Ano Letivo 2018/2019.

4.7 – Proposta de Atribuição de Subsídio para Comunicações aos Jardins-de-infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública, para o Ano de 2018.

4.8 – Proposta de apoio do Município de Odivelas ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas para a realização do evento: “IV Campeonato Interdepartamental de Futsal”.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. 4822/RC – Maria Celeste Maia Jorge – Bairro Quinta das Pretas – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2007, para o Lote 13.

5.2 – Proc. 4690/RC – Maria da Conceição Alves Gonçalves Torrão – Bairro Moinho do Baeta – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/92, para o Lote 169.

5.3 – Alberto da Costa Ribeiro – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote A149 – Alvará n.º 7/2001.

5.4 – Abdul Gafar, Imóveis Unipessoal, Lda. – Bairro Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 68 – Alvará n.º 5/2007/DRU.

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