ODIVELAS: QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

A 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se na  próxima quarta-feira, dia 17 de abril, a partir das  09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, e conta com a com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Intermédia de 1.º Grau.

2.2 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau.

2.3 – Proposta de Designação dos Representantes do Município de Odivelas na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios Rede Portuguesa de Município Saudáveis, Coordenador e Responsáveis Técnicos do Projeto “Odivelas Concelho Saudável”.

2.4 – Proposta n.º 04/PRES/2019 a Negar Provimento ao Recurso Hierárquico Interposto no Âmbito do Processo Disciplinar n.º 1/RH/SIMAR/2019.

2.5 – Proposta de Normas de Participação Relativas à Realização do Orçamento Participativo 2019.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proposta de Colaboração do Município de Odivelas na Conceção do Jogo de Tabuleiro Missão 2050 | Promoção do Uso Saudável de Tecnologias.

3.2 – Programa de Apoio ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação da Rede Pública do Concelho de Odivelas:

1. Proposta de Aceitação das Candidaturas e Aceitação da Justificação para a Não Apresentação dos Documentos Exigidos nas Normas de Apoio ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação da Rede Pública do Concelho de Odivelas;
2. Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro (Medida de Apoio 1) às Associações de Pais e à FAPODIVEL, no Âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação da Rede Pública do Concelho de Odivelas, para o Ano de 2019.

3.3 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Apoio ao XXIII Festival Vicarial da Canção da Vigararia Loures-Odivelas – Ratificação.

4.2 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Paróquia de São Pedro de Caneças, para o Dia 01 de Maio de 2019 ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

4.3 – Proposta de Aceitação de Doação da Obra Intitulada “Portugal no Lixo”, da Artista Ildebranda Martins.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 136/2019/DPU – Proposta de Delimitação do Plano de Pormenor Quintas dos Cedros, Alvito e Troca, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 445.