ODIVELAS: QUARTA FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

A 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai realizar-se esta quarta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 5ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de Março de 2018;

– 18ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de Setembro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 19ª Modificação Orçamental – 16ª Alteração Orçamental (Extraordinária) – Ratificação.

2.2 – 20ª Modificação Orçamental – 17ª Alteração Orçamental.

2.3 – Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Odivelas para o Ano de 2019.

2.4 – Proposta de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, para a Contratação de Dois Assistentes Operacionais, no Âmbito do Pessoal Não Docente, para a Divisão de Educação.

2.5 – Proposta de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, para a Contratação de Catorze Assistentes Operacionais, no Âmbito do Pessoal Não Docente, para a Divisão de Educação.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Decisão de Não Adjudicação e Início de Procedimento para Fornecimento de Energia Elétrica para 3 anos em Agrupamento de Entidades – CML, SIMAR, Loures Parque e GesLoures, para Média Tensão (Lote 1 MT), Baixa Tensão Especial (Lote 2 – BTE) e Baixa Tensão Normal (Lote 3 – BTN).

3.2 – SIMAR – Prestação de Serviços na Área de Seguros – CP 9/2018 – Adenda ao Contrato.

3.3 – SIMAR – Empreitada de Substituição de Condutas em Caneças (Fase 2) – CP 21/2017 – Adenda ao Contrato.

3.4 – Proposta de Protocolo de Cooperação a Celebrar entre o Município de Odivelas e a Rodoviária de Lisboa.

3.5 – Proposta de Prorrogação de Prazo de Pagamento do Valor Remanescente do Contrato Programa Celebrado entre o Município de Odivelas e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças.

3.6 – Proposta de Revogação do Direito de Superfície a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Caneças e Consequente Reversão, para o Município de Odivelas, da Parcela de Terreno para Construção com a Área de 3.742,00 m2, na Denominada Quinta de São Carlos, sita na Freguesia de Caneças, Concelho de Odivelas.

3.7 – Proposta de Continuidade do Programa Municipal de Prevenção das Doenças Oncológicas.

3.8 – Proposta de Monitorização do Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolas  no Ano Letivo 2017/2018 na EB António Gedeão, EB Vasco Santana, EB Carlos Paredes e EB D. Dinis e Proposta de Autorização para Transição do Valor da Despesa Não Realizada, Sem Penalizações para 2019.

3.9 – Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Odivelas e os Agrupamentos de Escolas / Escolas Não Agrupadas, no âmbito do Projeto Sei Ser Família e em conformidade com o Decreto-Lei 54/2018, de 6 de Julho.

IV SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Donativos Obtidos na Realização do Evento “Cãominhada” – Ratificação.

4.2 – Proposta de Aceitação de Obra Intitulada “Variantes Sobre um Tema Indefinido”, do Artista João Moniz.

4.3 – Proposta de Aceitação de Obra Intitulada “Os 8 Cantos do Mundo” do Artista Jorge Rebelo.

4.4 – PAMO 2018 – Medida II –  Sub Medida Viaturas – Aquisição de Viatura Centro Comunitário e Paroquial de Famões – Proposta de Alteração da Deliberação Tomada na 14ª Reunião Ordinária, de 11 de Julho.

4.5 – Proposta de:

1) Comparticipação das Refeições (Pequeno-Almoço, Almoço e Lanche) nas Interrupções Letivas a Todos os Alunos de 1.º Ciclo, Beneficiários da Ação Social Escolar e/ou aos Alunos Inscritos na Modalidade da Componente de Apoio à Família, que Usufruem das Refeições Escolares nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho.

2) Comparticipação das Refeições de Almoço nas Interrupções Letivas a Todos os Alunos de 1.º Ciclo, Beneficiários da Ação Social Escolar e/ou aos Alunos Inscritos na Modalidade da Componente de Apoio à Família, que Usufruem das Refeições de Almoço Através de Escolas de 2.º e 3.º Ciclos.

4.6 – Grupo Desportivo dos Bons Dias – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário – “Europa Shield 2019”

4.7 – Cento Escolar Republicano Tenente Valdez – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário – Recuperação e Manutenção do Campo Sintético (Relvado Artificial) do Complexo Desportivo.

4.8 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta de Freguesia de Odivelas, para Convívio de Natal com os Trabalhadores, a Realizar no Concelho de Aveiro, no Dia 14 de Dezembro.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. n.º 31158/OM – Bairro Casal do Rato – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 14/89, para o Lote 224.

5.2 – Proc. n.º 47251/RC – Bairro Novo do Sto. Eloy – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Declaração da Caducidade do Procedimento de Licença Administrativa de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2009, para o Lote 26.

5.3 – Proc. n.º 4494/LO/GI – Administração Conjunta do Bairro Serra Chã – Bairro Serra Chã – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 1/2013, para os Lotes 1, 4, 5, 12, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 40 e 42.

5.4 – Proc. n.º 2142/LO – Quinta do Mimoso – Barruncho – Freguesia de Odivelas – Proposta de Aprovação de Licença Administrativa da Operação de Loteamento.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 10/2003 – Bairro Casal das Comendadeiras – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 11.