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ODIVELAS: QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

Escrito por em Novembro 23, 2018

A 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 28 de novembro, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 09h30 e contacom a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 19 de Setembro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Renúncia de Marco Alexandre Reis da Silva Oliveira ao Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Odivelas.

2.2 – 18ª Modificação Orçamental – 15ª Alteração Orçamental.

2.3 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau.

2.4 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau.

2.5 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado para a Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos.

2.6 – Prestação de Contas Final da Liquidação “Odivelas Viva Construção e Manutenção S.A. – Em Liquidação”.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Cedência de Utilização aos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR) pelo Município de Odivelas, da Propriedade Municipal e Respetivo Equipamento – Instalações do Reservatório de Água da Urmeira – Sita no Bairro Menino de Deus, União das Freguesias de Pontinha e Famões, pelo Prazo de 10 (Dez) Anos, Renovável por Períodos de 5 (Cinco) Anos e Aprovação da Respetiva Minuta de Auto de Cedência de Utilização.

3.2 – Proposta de Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Odivelas e a Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal (ADEXO).

3.3 – Proposta de Denúncia do Contrato de Comodato n.º 01/2004, celebrado entre o Município de Odivelas e a Associação – Grupo Coral e Instrumental Ecos do Alentejo.

3.4 – Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação com a Junta de Freguesia e Uniões de Freguesias do Concelho – Colocação de Iluminações e Enfeites de Natal.

3.5 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Continuidade de Cedência de Viatura Municipal ao Movimento Odivelas no Coração para o Transporte de Alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome, para o ano de 2019.

4.2 – Proposta de Continuidade de Cedência de Transporte Municipal, para deslocação da Sra. Enfermeira Vitória Colaço à Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy.

4.3 – Proposta de Aceitação de Doação de Obra do Artista Nuno Paixão.

V.PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Não Exercício do Direito de Preferência em Área Classificada como ARU, por parte da Câmara Municipal de Odivelas, relativamente à Transmissão a Título Oneroso de Imóvel, sito na Rua de Portugal, Lote 55, Bairro da Encosta da Luz – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proposta de Alteração às Especificações do Lote 6, do Alvará de Loteamento nº 01/2007 – Proc. 3618/LO – Carrascais – União de Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 37 – Alvará nº 10/2003 – Bairro Casal das Comendadeiras – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.4 – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 590 – Alvará nº 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões.