ODIVELAS: PRÓXIMA REUNIÃO DE CÂMARA É QUARTA-FEIRA

A 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 29 de maio, a partir das 09h30, nos Paços do Concelho, na  Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

– Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada em 20 de Fevereiro de 2019.

II. ORGANIZAÇÃO  E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 10ª Modificação Orçamental – 9ª Alteração Orçamental (Extraordinária) 2019.

2.2 – Proposta de Alteração ao Regulamento para Atribuição de Medalhas Municipais.

2.3 – Proposta de Aprovação do Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil, nos Termos do Disposto no Art.º 14.º – A, da Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro na sua Redação Atual – Equiparação ao Cargo de Chefe de Divisão.

2.4 – Proposta de Negação de Provimento ao Recurso Hierárquico Interposto no Âmbito do Processo Disciplinar n.º 2/RH-SIMAR/2019.

2.5 – Férias de Verão 2019 – Proposta de Alteração à Redação do n.º 2 do Artigo 12.º do Regulamento Interno dos Campos de Férias Organizado pelo Município de Odivelas.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proc. N.º – 19/DMGAG/2019 – SIMAR – Proposta Ratificação do Ato da Decisão de Imputabilidade à Firma Comefrutas – Comércio de Fruta, Lda. no que Concerne à Não Apresentação dos Documentos de Habilitação, com a Consequente Caducidade da Adjudicação do Lote 8, no Âmbito do Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, para o Fornecimento de Bens Alimentares.

3.2 – Proposta de Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e o MODATEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.

3.3. – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas para a Aquisição de Fichas de Trabalho aos Alunos a Frequentar o 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Odivelas no Ano Letivo 2019/2020.

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação da Obra do Artista Pedro Figueiredo, intitulada “Tartaruga”.

4.3 – Proposta de Aceitação de Donativos no Âmbito da Iniciativa “Cãominhada na Vila da Ramada” – Ratificação.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Alteração aos Termos de Referência do Plano de Urbanização da Vertente Sul do Concelho de Odivelas, no que Concerne à Redelimitação a Área Anteriormente Abrangida e Início do Período de Discussão Pública.

5.2 – Proc. N.º 11906/L/OC – Amoreira – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Licença Administrativa de Operação de Loteamento.

5.3 – Proposta de Não Exercício do Direito de Preferência em Área Classificada como ARU, por Parte do Município de Odivelas, Relativamente à Transmissão a Título Oneroso dos 490/25120 Avos do Artigo 24.º – Secção “M” de Odivelas, Bairro da Quinta do José Luís – Odivelas.

5.4 – Proc. N.º 47685/RC – Bairro Vale Pequeno – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2003, para os Lotes 347, 348, 369 e 370.

5.5 – Proc. N.º 28211/U – Urbanização dos CTT – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 11/96, para o Lote 2A43.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 588.