ODIVELAS: ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

A 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas esta marcada para a próxima quarta-feira, dia 12 de junho, e tem inicio às nove e meia da manhã, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

– Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada em 20 de Março de 2019.

II. ORGANIZAÇÃO  E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 11ª Modificação Orçamental – 10ª Alteração Orçamental.

2.2 – Prestação de Contas Consolidadas 2018.

2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum, para Ocupação de Um Posto de Trabalho, na Categoria de Técnico Superior, com Formação em Engenharia Geológica, Especialização em Geotecnia para o DGOU/GPRUAAC.

2.4 – Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Hortas Urbanas de Odivelas.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proc. 20/DMGAG/2019 – Proposta de Ratificação do Ato da Decisão de Intenção de Declaração de Caducidade de Adjudicação do Concurso Público para Aquisição de Combustíveis Através de Cartão Eletrónico de Abastecimento, por Lotes, em Agrupamento de Entidades à Entidade Concorrente BP Portugal, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A..

3.2 – Propostas de Funcionamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2019/2020:

A – Implementação das AEC no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2019/2020;

B – Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, no âmbito da Gestão do Programa das AEC;

C – Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

3.3 – Propostas de Regulação da Ação Social e Transportes Escolares para o ano letivo 2019/2020.

A – Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento da Ação Social Escolar;

B – Normas de Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar;

C – Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares;

D – Regulamento Municipal de Apoio em Transportes Escolares e Respetivos Formulários.

 3.4 – Proposta de Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e o MODATEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário à União Desportiva e Recreativa de Santa Maria  – III Torneio de Carnaval de Futebol de 11.

4.2 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário às Academias de Karaté Wado Ryu – Competições “K1 Karaté Youth League 2018”.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário à “Associação Tira-me da Rua” – Campeonato Ibérico de Capoeira 2019.

 V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas – Proposta de Aprovação de Início do Período de Discussão Pública.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 1/2000 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 217.