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ODIVELAS: ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

Escrito por em Março 29, 2019

A 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 3 de abril, a partir das nove e meia da manhã, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 21ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada em de 31 de Outubro 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Nove Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Incerto, para a Divisão de Educação (Pessoal não Docente).

2.2 Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, na Categoria de Assistente Operacional, com vista à Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Educação (Pessoal não Docente).

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proc. N.º 11/DMGAG/2019 – SIMAR:

3.1.A – Prestação de Contas a 31/12/2018;

3.1.B – Relatório de Gestão de Contas do Ano 2018;

3.1.C – Relatório Anual de Auditoria 2018, para Conhecimento.

3.2 – SIMAR – 1ª Revisão Orçamental de 2019.

3.3 – SIMAR – Proposta de Decisão de Adjudicação do Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, para a Aquisição Continuada de Combustíveis a Granel e Aquisição de Combustíveis Através de Cartão Eletrónico, por Lotes – PABS/239/2018.

3.4 SIMAR – Proposta de Decisão de Adjudicação do Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, para a Aquisição de Serviços de Comunicações de Rede Fixa, Dados, Móvel e Serviços de Disaster Recovery e Outros.

 3.5 – SIMAR – Proposta de Decisão de Adjudicação do Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, de Fornecimento de Energia Elétrica, por Lotes – PABS/168/2018.

3.6 – Proposta de Contrato-Programa a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Clube Atlético e Cultural para a Realização do XXXVIII Torneio Internacional de Futebol Infantil.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal aos Trabalhadores dos SIMAR para o dia 11 de Maio 2019, 3º Convívio de Pesca.

4.2 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Igreja Baptista da Ramada para o dia 23 de Junho de 2019: Passeio com a Comunidade Jovem a S. Martinho do Porto.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte à Paróquia de São Pedro de Caneças, para o dia 1 de Maio de 2019 ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 28234/OM – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/89, para o lote 648.

5.2 – Proc. N.º 14102/LO/GI – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2000, para os lotes 126 e 233.

5.3 – Proc. 10709/LO – Avenida Amália Rodrigues – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Comunicação Prévia de Obras de Urbanização – Estabelecimento do valor e forma de Prestação da Caução para Garantia de Execução das Obras de Urbanização e seu Prazo de Execução.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007/DRRU – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 69.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 652.