ODIVELAS: CÂMARA REÚNE QUARTA-FEIRA

A 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai realizar-se no próximo dia 6 de março, quarta-feira, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

1. Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 2ª Reunião Extraordinária, Realizada em 11 de Abril de 2018;

– 9ª Reunião Ordinária, Realizada em 07 de Maio de 2018;

– 23ª Reunião Ordinária, Realizada em 28 de Novembro de 2018;

– 1ª Reunião Ordinária, Realizada em 09 de Janeiro de 2019.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Abertura de Concursos Internos de Acesso – Carreira de Fiscal Municipal.

2.2 – Proposta de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, com Vista à Contratação de 5 Assistentes Operacionais, Constituída em Resultado do Procedimento Concursal Comum, para Ocupação de 5 Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Desenvolvimento Desportivo.

2.3 – Hortas Urbanas de Odivelas – Proposta de Acordo de Utilização.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proc. N.º 8/DMGAG/2019 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento Previsto no Art.º 259.º do CCP, no Âmbito do Acordo Quadro, Relativo à Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações dos SIMAR.

3.2 – Proposta de Adjudicação da Empreitada de Requalificação da Avenida D. Dinis em Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1B (Agrupamento Município de Odivelas e SIMAR Loures e Odivelas).

3.3 – Proposta de Protocolo de Cedência Temporária de Bens Museológicos entre o Município de Odivelas e o Exército Português – Ratificação.

3.4 – Proposta de Protocolo entre o Município de Odivelas e o Museu Nacional de Arte Antiga – Empréstimo da Pintura “Adoração do Menino”.

3.5 – Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Odivelas e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa – Tratamento de Dados Científicos Relativos ao Património Histórico, Artístico, Arqueológico e Cultural de Odivelas e do seu Concelho.

3.6 – Proposta de Alteração ao Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e as Clinicas do Concelho de Odivelas.

3.7 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 16349/U – Urbanização Casal da Granja, Arroja – Freguesia de Odivelas – Proposta de Alteração à Licença Administrativa de Loteamento para os Lotes 39 e 40 do Alvará de Loteamento n.º 01/88.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 362.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 446.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 359.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 393.