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ODIVELAS: AMANHÃ HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

Written by on Fevereiro 20, 2018

Realiza-se amanhã a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, que decorrerá  nos Paços de Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 09h30, que conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I- APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de Maio de 2017;

– 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de Junho de 2017;

– 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de Setembro de 2017;

– 2ª Reunião Ordinária, do Quadriénio de 2017/2021, realizada em 29 de Novembro de 2017.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – Proposta de Atribuição do Prémio Municipal Beatriz Ângelo para o ano de 2018.

2.2 – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Odivelas.

2.3 Proposta de Dissolução e Liquidação da Sociedade Odivelas Viva – Construção e Manutenção de Equipamentos, S.A., Proposta de Aprovação do Plano de Internalização da sua Atividade no Município de Odivelas e Nomeação do Liquidatário.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Desafetação do Domínio Público para Integrar o Domínio Privado Municipal da Parcela de Terreno com a Área Total de 218 m2, a Desafetar da Parcela de Terreno com a Área Total de 8.902,20 m2, correspondente ao atual Parque Público da Póvoa de Santo Adrião, sita na Rua Major Mouzinho de Albuquerque, Quinta da Palmeira, Freguesia da Póvoa de Santo Adrião.

3.2 – Proposta de Reversão para o Município de Odivelas da Parcela de Terreno com a Área de 2.885,00 m2, sita na Rua Sá de Miranda, Freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas, Designada por AC2, em Virtude de se Mostrar Extinto o Direito de Superfície Constituído a favor da Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada.

3.3 – “SerSeguro”, Projeto de Educação Rodoviária no Pré-Escolar e Ensino Básico do Concelho de Odivelas – Ratificação:

1) Proposta do Concurso “Em Odivelas…Segurança Total!” e Respetivas Normas de Participação para 2018;

2) Proposta de Aceitação dos Patrocínios das Empresas Rodoviária de Lisboa e Kidzania.

3.4 – Proposta de Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Odivelas e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT), relativo a um Veículo Automóvel Comodatado para Utilização pela Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC).

3.5 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos mesmos nos termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro relativo à Medida II do PAMO 2017, ao Espaço Nova Vida.

4.2 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro relativo à Medida II do PAMO 2017, ao Centro Social Paroquial da Póvoa de Sto. Adrião e Consequente Autorização de Estorno.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta da União das Freguesia de Pontinha e Famões para o Transporte à Praia da Torre, no âmbito do Programa Praia Sénior, para os Dias 3 a 7 de Setembro de 2018.

4.4 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal ao Centro de Formação para o Setor Alimentar para o Transporte dos Alunos e Professores do Curso Profissional de Pasteleiro, Cozinheiro e Técnico de Restaurante/Bar, a Beja, para o Dia 28 de Fevereiro de 2018.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc.10.242/L/OC – Manuel Balas de Matos – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias da Ramada e Caneças – Proposta de Pedido de Licença Especial de Obras Inacabadas Relativas às Obras de Urbanização do Alvará 07/1998.

5.2 – Proc.35224/LO/GI – Paulo Roberto Teixeira Ferreira. – Bairro Trigache Norte – AUGI 1 – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento do nº 5/2001, para o lote 108.

5.3 – António Nogueira Antunes – Bairro Sete Quintas II – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 20 – Alvará n.º 10/2002.