ODIVELAS: AMANHÃ HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

Realiza-se amanhã a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, que decorrerá  nos Paços de Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 09h30, que conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I- APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de Maio de 2017;

– 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de Junho de 2017;

– 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de Setembro de 2017;

– 2ª Reunião Ordinária, do Quadriénio de 2017/2021, realizada em 29 de Novembro de 2017.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – Proposta de Atribuição do Prémio Municipal Beatriz Ângelo para o ano de 2018.

2.2 – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Odivelas.

2.3 – Proposta de Dissolução e Liquidação da Sociedade Odivelas Viva – Construção e Manutenção de Equipamentos, S.A., Proposta de Aprovação do Plano de Internalização da sua Atividade no Município de Odivelas e Nomeação do Liquidatário.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Desafetação do Domínio Público para Integrar o Domínio Privado Municipal da Parcela de Terreno com a Área Total de 218 m², a Desafetar da Parcela de Terreno com a Área Total de 8.902,20 m², correspondente ao atual Parque Público da Póvoa de Santo Adrião, sita na Rua Major Mouzinho de Albuquerque, Quinta da Palmeira, Freguesia da Póvoa de Santo Adrião.

3.2 – Proposta de Reversão para o Município de Odivelas da Parcela de Terreno com a Área de 2.885,00 m², sita na Rua Sá de Miranda, Freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas, Designada por AC2, em Virtude de se Mostrar Extinto o Direito de Superfície Constituído a favor da Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada.

3.3 – “SerSeguro”, Projeto de Educação Rodoviária no Pré-Escolar e Ensino Básico do Concelho de Odivelas – Ratificação:

1) Proposta do Concurso “Em Odivelas…Segurança Total!” e Respetivas Normas de Participação para 2018;

2) Proposta de Aceitação dos Patrocínios das Empresas Rodoviária de Lisboa e Kidzania.

3.4 – Proposta de Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Odivelas e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT), relativo a um Veículo Automóvel Comodatado para Utilização pela Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC).

3.5 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos mesmos nos termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro relativo à Medida II do PAMO 2017, ao Espaço Nova Vida.

4.2 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro relativo à Medida II do PAMO 2017, ao Centro Social Paroquial da Póvoa de Sto. Adrião e Consequente Autorização de Estorno.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta da União das Freguesia de Pontinha e Famões para o Transporte à Praia da Torre, no âmbito do Programa Praia Sénior, para os Dias 3 a 7 de Setembro de 2018.

4.4 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal ao Centro de Formação para o Setor Alimentar para o Transporte dos Alunos e Professores do Curso Profissional de Pasteleiro, Cozinheiro e Técnico de Restaurante/Bar, a Beja, para o Dia 28 de Fevereiro de 2018.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc.10.242/L/OC – Manuel Balas de Matos – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias da Ramada e Caneças – Proposta de Pedido de Licença Especial de Obras Inacabadas Relativas às Obras de Urbanização do Alvará 07/1998.

5.2 – Proc.35224/LO/GI – Paulo Roberto Teixeira Ferreira. – Bairro Trigache Norte – AUGI 1 – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento do nº 5/2001, para o lote 108.

5.3 – António Nogueira Antunes – Bairro Sete Quintas II – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 20 – Alvará n.º 10/2002.