ODIVELAS: AMANHÃ HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se amanhã pelas 09h30, nos Paços do Concelho, na  Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II. ORGANIZAÇÃO  E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 –  Proposta Nº 08/PRES/2019 – Elaboração de Regulamentos Municipais.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proc. – 21/DMAG/2019 – Protocolo para a Recolha Seletiva de Papel, entre os SIMAR e a VALORSUL.

 3.2 – Proposta de Celebração de Contrato de Cedência de Uso de Domínio Público Municipal com o Jardim Infantil O Moinho do Bolinha, Lda.

3.3 – Proposta de Preço a Fixar à Edição “Histórias de Abril – Um Passado com Presente”.

3.4 – Proposta de Celebração de Adenda ao Acordo de Colaboração e Cooperação Outorgado em 04/07/2014 entre o Município de Odivelas e a Associação de Moradores do Vale do Forno.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 222/2019/DPU – Proposta de Contrato para Planeamento Relativo à Elaboração do Plano de Pormenor Interface do Senhor Roubado.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 677.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 648.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 1/2000 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 221.