ODIVELAS: AMANHÃ HÁ REUNIÃO DE CÂMARA
Escrito por ARCO em Junho 25, 2019
A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se amanhã pelas 09h30, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1 – Proposta Nº 08/PRES/2019 – Elaboração de Regulamentos Municipais.
III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – SIMAR – Proc. – 21/DMAG/2019 – Protocolo para a Recolha Seletiva de Papel, entre os SIMAR e a VALORSUL.
3.2 – Proposta de Celebração de Contrato de Cedência de Uso de Domínio Público Municipal com o Jardim Infantil O Moinho do Bolinha, Lda.
3.3 – Proposta de Preço a Fixar à Edição “Histórias de Abril – Um Passado com Presente”.
3.4 – Proposta de Celebração de Adenda ao Acordo de Colaboração e Cooperação Outorgado em 04/07/2014 entre o Município de Odivelas e a Associação de Moradores do Vale do Forno.
V. PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proc. N.º 222/2019/DPU – Proposta de Contrato para Planeamento Relativo à Elaboração do Plano de Pormenor Interface do Senhor Roubado.
5.2 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 677.
5.3 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 648.
5.4 – Alvará de Loteamento n.º 1/2000 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 221.