MESA E ZERO COM ALGUMAS RESALVAS TOMAM COMO POSITIVO PROGRAMA PARA A REMOÇÃO DE AMIANTO DAS ESCOLAS
Escrito por Paulo António Monteiro em Junho 5, 2020
Lisboa, 05 de junho de 2020 – O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambientalista ZERO consideram uma vitória a intenção do Primeiro-Ministro, António Costa, de criação de um programa para a remoção do amianto das escolas durante o período em que estarão encerradas ou com menor atividade letiva, mas colocam algumas reservas quanto aos números e prioridades das respetivas intervenções.
As duas organizações esperam que este material cancerígeno seja removido de vez de todos os estabelecimentos escolares, já que o número de 700 escolas com amianto a intervencionar é bastante superior ao avançado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em janeiro de 2019, quando o governante anunciou que teriam sido 192 as escolas identificadas pela tutela para obras de remoção.
Segundo o Relatório de Progresso do Programa de Remoção do Amianto onde figuram as intervenções feitas em edifícios públicos desde 2017, no Ministério da Educação existiam, nesse ano, 1180 entradas, ao invés das 192 admitidas pelo ministro, sendo o ministério com mais registos. Nesse ano, aponta o relatório, apenas foram executadas intervenções em edifícios de prioridade 3 e, até 2022, apenas se previam intervenções deste tipo, num total de 192 e um valor total de cerca de 21 milhões de euros.
Acresce que a intervenção apenas em escolas de prioridade 3 vai contra a própria Resolução de Conselho de Ministros n.º 97/2017, onde se estabelece a priorização de escolas em situação de degradação mais grave e com manifesta perigosidade, ou seja, de prioridade 1.
“É necessário que se remova o amianto de todas os estabelecimentos escolares, sem exceção, e importa perceber se este número de 700 escolas anunciado ontem é realmente o universo de todas as escolas que ainda contêm amianto, uma vez que é um valor bastante superior ao anunciado em 2019”, defende André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).
“Para se dar início a este trabalho será necessário ter uma lista. Este trabalho contempla seguramente uma que, apesar de toda a nossa insistência, nunca nos foi dada a conhecer. Relativamente ao relatório, não é claro quantas escolas foram intervencionadas em 2019 e 2020. Sendo que começámos com 1180 entradas em 2017 é necessário perceber se algumas ficarão fora deste plano de intervenção e quais são. Essa lista terá de ser o guião de intervenção por excelência. Esta tem de ser pública por uma questão de seriedade e de transparência”, refere, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.
“Ninguém quer ficar de fora desta operação depois de uma luta nacional tão intensa e que envolveu tantas comunidades educativas, sendo que importa agora saber quais as datas previstas para as intervenções em cada escola, porque alunos, professores, funcionários e encarregados de educação querem perceber quando o amianto vai ser erradicado dos respetivos estabelecimentos escolares. A lista tem de contemplar estes dados e ser dada a conhecer à comunidade escolar. Terá de ser um trabalho articulado”, acrescenta o porta-voz do MESA.
“A perigosidade do amianto vem pela sua inalação. A decomposição e deterioração do material potencia esse risco. A classificação de prioridade 1 destina-se a intervenções urgentes, estas terem sido as que ficaram de fora até aqui não faz sentido. É necessário que esta intenção de intervenções privilegie os edifícios escolares de prioridade 1, intervindo depois nas de classificação 2 e 3. A própria classificação de prioridades tem de ser revista periodicamente, um edifício classificado como prioridade 3 há 3 anos poderá corresponder a uma prioridade 2 ou 1 agora”, defende Íria Roriz Madeira.
Apesar das várias ressalvas, MESA e ZERO apontam como positiva esta medida do Governo e defendem que o programa agora anunciado foi o resultado de mais de um ano de trabalho reivindicativo da sociedade civil, nomeadamente a criação, pelas duas entidades, da plataforma de denúncias “Há Amianto na Escola”, a queixa conjunta remetida à Comissão Europeia, em dezembro passado, e a petição que, em conjunto com a FENPROF, entregaram na Assembleia da República, em novembro de 2019.
