MÁRIO CENTENO APRESENTOU LINHAS GERAIS DO ORÇAMENTO AOS PARTIDOS
Escrito por ARCO em Outubro 9, 2018
O ministro das Finanças apresentou as linhas gerais do Orçamento do Estado aos partidos. No documento prevê-se um crescimento de 2,2 %, a queda do desemprego para 6% e a redução da dívida para os 117%.
Entre as preocupações dos partidos estão a ausência de medidas a favor do Ambiente, a falta de apoio à Cultura, o aumento das taxas de juro e a necessidade de aumentos nas pensões e redução do custo da energia.
O PAN – Pessoas Animais e Natureza foi o primeiro partido a ser recebido e o deputado André Silva considerou à saída da reunião, que o plano está “claramente virado para os grandes grupos sociais” e que “continua a não priorizar áreas tão importantes como as do Ambiente e da inclusão”. Mesmo assim, mostrou-se satisfeito por o Orçamento vir a contemplar uma medida proposta pelo PAN, o fim da isenção do pagamento de IVA dos artistas tauromáquicos.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, referiu o aumento dos juros como principal preocupação e reconheceu a necessidade de cautelas. No entanto, congratulou-se com a redução do défice e da taxa de desemprego. Questionado sobre o sentido de voto do PSD em relação à proposta orçamental do executivo, o presidente da bancada social-democrata remeteu para a resposta que tem sido dada pelo líder do partido, Rui Rio.
O Partido Ecologista “Os Verdes” reforçou a ideia de que o aumento salarial na função pública deve ser para todos. defendendo um aumento substancial na área da Cultura e mais investimento na ferrovia, bem como mais investimento na conservação da natureza e um esforço para conseguir médico de família para todos. Não sendo favoráveis ao descontrolo das contas públicas, os ecologistas acusaram o Governo de “obsessão com o défice“, que consideram “um travão” ao investimento e a medidas que consideram fundamentais.
Pedro Filipe Soares, representou o Bloco de Esquerda na reunião com Mário Centeno e no final sublinhou que, ainda não há acordo sobre o valor e o modelo para os aumentos da função pública, revelou haver o objetivo comum de baixar o custo da energia às famílias. Entre as prioridades do BE para o Orçamento está o aumento extraordinário das pensões, que os bloquistas querem ver inscrito no documento nos mesmos termos dos anos anteriores, mas antecipada para janeiro.
O líder parlamentar comunista,João Oliveira esclareceu após a reunião, que não existe sentido de voto pré-definido do seu partido, mas considerou haver abertura do executivo para a proposta do PCP do aumento de dez euros nas pensões já a partir de janeiro. Em relação às previsões governamentais de um abrandamento do crescimento económico para 2,2 por cento do Produto Interno Bruto em 2019, o líder parlamentar comunista desvalorizou os dados, uma vez que “as previsões são sempre isso mesmo, previsões”.
O CDS foi o último a reunir-se com o ministro das Finanças. No final, a vice-presidente dos centristas, Cecília Meireles afirmou que saiu reforçada a intenção, já anunciada, de votar contra o Orçamento do Estado para 2019. Para a vice-presidente do CDS “Continuamos com um Orçamento do Estado de continuidade face às políticas deste Governo: por um lado, perdeu-se uma oportunidade que era única de investir a sério na economia e na iniciativa privada. Em segundo lugar, faz-se a consolidação orçamental através do que temos chamado de austeridade dissimulada“.
O PS não reuniu com Mário Centeno porque está já marcado para dia 16 um encontro com António Costa para que lhe seja apresentada a proposta do Governo e que será apresentada aos deputados socialistas no dia seguinte.
