LOURES: B.E. QUER SABER QUANTOS IMÓVEIS DEVOLUTOS EXISTEM NO MUNICÍPIO

O Bloco de Esquerda Loures quer saber quantos imóveis devolutos existem no concelho de Loures e dessa lista, quais os que são públicos e os que são privados. Para isso, os bloquistas entregaram um requerimento à Assembleia Municipal de Loures, em que, além da listagem dos imóveis devolutos, solicitam informação sobre quantos foram alvo de obras coercivas por parte da autarquia e colocados no mercado de arrendamento.

O Bloco quer ainda saber qual a taxa de IMI aplicada a esses imóveis, se foi aplicada a taxa máxima de IMI permitida por lei e qual o montante total de imposto arrecadado com esses imóveis devolutos.

“A pressão urbanística tem levado alguma da população residente em Lisboa a não conseguir comportar os elevados valores das rendas na capital e a procurar casa nos concelhos vizinhos”. Quem o diz é  Fabian Figueiredo, dirigente nacional do Bloco de Esquerda e candidato à Câmara Municipal de Loures nas últimas autárquicas, que acrescenta ainda que “Loures é um dos concelhos que mais tem sentido este fenómeno, em particular nas freguesias de Moscavide e Portela e Sacavém e Prior Velho”.

Segundo o dirigente do B.E, esta pressão contagia os preços de compra e arrendamento de casa, que em algumas freguesias são já muito elevados e por isso é necessário atuar ao nível da oferta e da reabilitação de imóveis devolutos.

No último levantamento feito aos prédios devolutos em Portugal havia para 450 mil imóveis, segundo dados da Confederação da Construção e do Imobiliário e em 2017, apenas 5.132 proprietários foram notificados pela Autoridade Tributária e Aduaneira para pagar um IMI agravado nos prédios que estavam devolutos. Em 2016, foram penalizados 6.237 proprietários.