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INICIATIVA LIBERAL ODIVELAS LANÇA CANDIDATURA E QUESTIONA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Written by on Junho 25, 2021

INICIATIVA LIBERAL QUESTIONA SITUAÇÂO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO

«No âmbito da 3.ª Sessão Ordinária de 2021 da Assembleia Municipal de Odivelas, agendada para hoje às 16 horas, em que serão prestadas informações sobre a (i) Atividade e Situação Financeira do Município; (ii) Prestação de Contas de 2020 do Município de Odivelas e; (iii) Prestação de Contas a 31/12/2020 dos SIMAR e Relatório de Gestão 2020, a Iniciativa Liberal de Odivelas torna pública algumas das questões por si colocadas, por correio eletrónico, por um dos seus candidatos. As questões são as seguintes:

“Nos termos da lei, endereço, por este meio, à Assembleia Municipal de Odivelas para resposta do Sr. Presidente, ou representante legal para o efeito, as questões infra e que sobre as quais agradeço a atenção.

Considerando o relatório “6. CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA” referente ao ano de 2019, foram indicados, nesse mesmo relatório, os valores de despesa paga que se seguem:

• Rubrica “020220” referente a “Outros trabalhos especializados” com o valor que ascende a 5.303.637,61 €;

• Rubrica “020225” referente a “Outros Serviços” com o valor de que ascende a 6.033.516,39 €.
O somatório das rubricas ascende a 11.337.154,00 € (em números redondos 11 milhões e 300 mil euros).
Considerando o conteúdo acima exposto e a ausência de acesso público à prestação de contas de 2020, coloco as seguintes questões sobre as quais agradeço a sua atenção:

• Quais os montantes registados em 2020 para as rubricas 020220 (Outros trabalhos especializados) e 020225 (Outros Serviços)?

• Por que razão é que estas rubricas não se encontram discriminadas, considerando que representam mais de 50% da despesa paga total, relativa a aquisição de serviços, sabendo de antemão que o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC – AP) o permite?

• Qual a razão para a variação que consta na execução de 2020 nas rubricas 020220 (Outros trabalhos especializados) e 020225 (Outros Serviços), face a 2019?”».

LANÇAMENTO DA CANDIDATURA A TODOS OS ORGÃOS DO CONCELHO DE ODIVELAS

O lançamento da candidatura contou com a presença do presidente do partido João Cotrim de Figueiredo e decorreu na Associação Vale Grande, pode ver toda sessão aqui:

 


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