HOJE REALIZA-SE 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CM ODIVELAS

19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

30 de setembro

 

A 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 30 de setembro, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 7.ª Reunião Ordinária, Realizada em 4 de Abril de 2018;

– 23.ª Reunião Ordinária, Realizada em 27 de Novembro de 2019;

– 4.ª Reunião Extraordinária, Realizada em 9 de Dezembro de 2019;

– 1.ª Reunião Ordinária, Realizada em 8 de Janeiro de 2020.

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 17.ª Alteração Orçamental – 14.ª Alteração Orçamental Permutativa 2020 – Ratificação.

2.2 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para Cargos de Direção Intermédia de 1º e 2.º Grau.

2.3 – Proposta de Procedimento de Aluguer Operacional de Viaturas Híbridas para os Serviços Camarários, Diretores Municipais, Diretores de Departamento e Viaturas de Substituição para a Vereação Municipal.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Estratégia para a Mobilidade Urbana Sustentável/Plano de Mobilidade e Transportes – PMT de Odivelas.

3.2 – Proposta de Celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Odivelas e a Federação Portuguesa de Basquetebol.

3.3 – Proposta de Parceria para Programa de Compostagem Doméstica – “Compostar – Outra Forma de Reciclar” – Valorsul.

3.4 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo Maneio aos Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2020/2021.

3.5 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fotocópias, Fotocopiadoras e Contratos de Manutenção aos Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2020/2021.

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) – Propostas de Atribuição de Comparticipação Financeira:

A – Medida I (Atividade Regular) – 2019/2020 TOCOF;

B – Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas) – 2020/2021 – Warriorambition Club.

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação de Obras de Anderson Santos, Carlos Mendes, Fernando Cabral e Francisco Vilaça.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio ao CCDTMO, com vista à Aquisição de Presentes Destinados aos Filhos dos Trabalhadores, com Idades até 12 Anos, no Natal de 2020.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 42607/OM Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 10/2003 do B.º Casal das Comendadeiras, para o Lote 1 A – União das Freguesias Pontinha e Famões.

5.2 – Proc. N.º 33688/LO/GI Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/2001 do B.º dos Pedernais, para o Lote B130 – União das Freguesias Ramada e Caneças.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 05/2011 – Bairro Alto de Famões – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 146.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 10/2003 – Bairro Casal das Comendadeiras – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 25.