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GOVERNO QUER CONTRATOS A PRAZO COM DURAÇÃO REDUZIDA

Escrito por em Março 23, 2018

A duração máxima dos contratos a termo vai reduzir-se de três para dois anos e as empresas vão passar a ter menor margem para decidir renovações, segundo propostas de alteração à lei laboral que o Governo apresentou aos parceiros sociais.

As empresas que recorram de forma excessiva aos contratos a prazo vão pagar uma taxa anual à Segurança Social entre 1 e 2% a partir do final de 2019.

A taxa proposta pelo Governo será aplicada sobre a massa salarial dos trabalhadores com contratos a termo, sendo progressiva entre 1 a 2% e vai ter em conta a média dos contratos a prazo em cada setor de atividade.

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