GOVERNO DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE E RECOMENDA USO DE MÁSCARAS NA RUA

Lisboa, 14 Out. 2020 – O primeiro-ministro anunciou hoje que serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino e o agravamento das coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.

António Costa comunicou que Portugal vai elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional face à “evolução grave” da pandemia.

Serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, todos os festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico” e serão agravadas as coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.

“Serão agravadas até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas,  estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos”.

“Vamos também determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das ações de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração”, adiantou o primeiro-ministro.

António Costa, declarou que, “recomenda vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, naturalmente e sempre que haja outras pessoas na via pública, e também a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo”.