ESTA QUARTA FEIRA REÚNE A CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS
Escrito por ARCO em Julho 20, 2018
A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 25 de julho, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, pelas 09h30, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I. APROVAÇÃO DE ATAS
II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1 – 11ª Modificação Orçamental – 9ª Alteração Orçamental.
III .PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – Proposta de Revogação da Deliberação de Aplicação de Medida Cautelar de Suspensão de Atividade a Partir das 22h00, bem como da Inibição de Difusão Musical Durante o Funcionamento do Estabelecimento Denominado “Moby’s Bar”, sito na Rua Jorge Sena, Lote 12, Centro Comercial Horizonte, Loja 1, em Odivelas.
3.2 – Proposta ao Abrigo do Programa do Urbano ao Rural (PUR) de:
1) Continuidade do Programa do Urbano ao Rural – Ano Letivo 2018/2019
2) Atribuição de Subsídio no Valor de € 3,849,43 (Três Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Euros e Quarenta e três Cêntimos) à Escola Profissional Agrícola D. Dinis-Paiã.
3.3 – Proposta de Continuidade do Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Odivelas e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Olival Basto (APEEOB) para o Ano Letivo 2018/2019.
3.4 – Proposta de Continuidade do Projeto Vigilantes/Patrulheiros – para o Ano Letivo 2018/2019.
3.5 – Proposta de Minutas dos Acordos de Colaboração e Cooperação, Bipartido e Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas e as Entidades Parceiras no Âmbito da Implementação do Programa das Atividades de Animação e de Apoio à Família no Ano Letivo 2018/2019.
3 6 – Proposta de Implementação do Programa das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) na Educação Pré-Escolar para o Ano Letivo 2018/2019.
3.7 – Proposta de Atribuição de Apoio em Transportes Escolares para o Ano Letivo 2018/2019, Destinado a Alunos Residentes no Concelho e que Frequentam Estabelecimentos de Ensino Dentro e Fora da Área Geográfica do Município de Odivelas.
IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
4.1 – Proposta de Apoio ao Abrigo do Programa Municipal de Odivelas (PAMO) – Época Desportiva 2017/2018 para:
- Atribuição de Comparticipação Financeira aos Clubes/Coletividades Desportivas, no Âmbito das Respetivas Candidaturas ao Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO),
- Aprovação das Minutas de Contrato Programa, a Celebrar de Modo Individualizado, entre o Município de Odivelas e Cada uma das Entidades Beneficiárias – Medida I, Medida II e Medida III).
4.2 – Proposta de Apoio Financeiro ao Agrupamento Moinhos da Arroja pela sua Participação no Encontro do Projeto Internacional “Cinéma, Cents Ans de Jeunesse” que decorreu em Paris, entre 7 e 8 de Junho na Cinemateca Francesa.
4.3 – Proposta de Aquisição de 25 T-Shirts e 25 Calções Destinados às Candidatas da Final do Concurso “Miss Concelho Odivelas 2018”- Ratificação.
V. PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proc. 30430/U – CJP – Imobiliária, Lda. – Praceta Professor Francisco Gentil – Quinta da Ponte – Póvoa de Santo Adrião – União de Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto – Proposta de Alteração às Especificações do lote 9, do Alvará de Loteamento n.º 80/72.
5.2 – António Ferreira Tavares de Castro – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 227 – Alvará de Loteamento nº 1/2000.
5.3 – José Manuel Soares – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 584 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.
5.4 – Olinda de Jesus Lourenço – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 30 – Alvará de Loteamento nº 1/2000.
5.5 – Hugo Miguel Silva Espada – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 98 – Alvará de Loteamento nº 5/2007.