ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai realizar-se na próxima quarta-feira, dia 23 de janeiro, a partir das 9.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I.APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 08 de agosto de 2018.

II.ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 2ª Modificação Orçamental – 2ª Alteração Orçamental 2019.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proc. n.º 1/DMGAG/2019 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início do Procedimento por Concurso Público n.º 26/2018 para Execução de Ortofotocartografia à Escala 1:2000 e Atualização de Cartografia Numérica Vetorial à Escala 1:10000 com Geração do Tema Vias com Representação em Poligonal Fechada, para os Municípios de Loures e Odivelas – Agrupamento de Entidades Adjudicantes (Município de Loures, Odivelas e SIMAR).

3.2 – Proc. n.º 2/DMGAG/2019 – SIMAR:

1. a) Proposta de Ratificação da Aprovação de Esclarecimentos aos Interessados para o Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Comunicações de Rede Fixa, Dados, Móvel e Serviços Disaster Recovery e Outros – CP10196/2018 (Proposta 4/2019);
2. b) Proposta de Prorrogação para Apresentação de Propostas para o Citado Concurso Público (Proposta 5/2019).

3.3 – Proposta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Agrupamento de Escolas de Caneças, com Vista ao Desenvolvimento de Atividades nas Áreas da Cultura e do Turismo.

3.4 – Proposta de Alteração às Normas de Apoio aos Movimentos Associativos de Pais e Encarregados de Educação da Rede Pública do Concelho de Odivelas.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro Relativo à Medida II do PAMO 2018 à Associação “O Cantinho do Idoso” da Pontinha.

4.2 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro Relativo à Medida II do PAMO 2018 ao Espaço Nova Vida.

4.3 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro Relativo à Medida II do PAMO 2017 à Cruz Vermelha Portuguesa.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 28211/U – Bairro dos CTT – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração à Licença Administrativa de Loteamento – Alteração às Especificações do Lote 2A42 do Alvará de Loteamento n.º 11/96.

5.2 – Proc. N.º 28211/U – Bairro dos CTT – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração à Licença Administrativa de Loteamento – Alteração às Especificações do Lote 1A26 do Alvará de Loteamento n.º 11/96.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 518.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 681.