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ESTA QUARTA-FEIRA, HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

Written by on Outubro 29, 2018

A 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 31 de outubro, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 9.30 e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 05 de setembro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 16ª Modificação Orçamental – 13ª Alteração Orçamental.

2.2 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.

2.3 – Proposta de Mapa de Pessoal para 2019.

2.4 – Proposta de Lançamento da Derrama Referente ao Ano de 2018, a Aplicar em 2019.

2.5 – Proposta de Participação Variável no IRS Referente ao Ano de 2018, a Liquidar em 2019.

2.6 – Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis Respeitantes ao Ano de 2018, a Liquidar em 2019.

2.7 – Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – 2019.

2.8 – Proposta de Alteração dos Representantes da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Município de Odivelas, até ao final dos respetivos mandatos.

2.9 – Proposta de Reforço de Cabimento – Seguros de Viaturas – 2018.

2.10 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal com Vista à Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado, para a Categoria de Técnico Superior, no Âmbito da Internalização da Atividade Anteriormente Gerida pela Extinta “Odivelas Viva – Construção e Manutenção de Equipamentos, S.A.”.

2.11 – Proposta Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional (Motorista), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Transportes e Oficinas.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proc. 01/DMGAG/2018 – Proposta de Decisão de Adjudicação do Procedimento para o Fornecimento de Bens Alimentares: Lotes, Minutas de Contratos e Compromisso das Notas de Encomenda – 47284/DCA/2015.

3.2 – Proposta de Aprovação das Peças do Procedimento e das “Regras de Entendimento para a Constituição de Um Agrupamento”, no Âmbito do Concurso Público para Aquisição de Fornecimento de Gás Natural para o Município de Loures, Município de Odivelas e GesLoures – Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., em Agrupamento de Entidades.

3.3 – Proposta de Emissão de Parecer Favorável da Câmara Municipal de Odivelas – Mapa de Turnos de Farmácias de Serviço para o Ano de 2019.

3.4 – Proposta de Atribuição dos Prémios de Mérito “Rainha Santa Isabel”, no Ano Letivo 2017/2018:

  1. a) Melhor Aluna do 12º ano, da Disciplina de Português do Ensino Secundário Regular, do Concelho de Odivelas;
  2. b) Melhor Aluna da Disciplina de Português do Ensino Secundário Profissional, do Concelho de Odivelas.

3.5 – Proposta de Minutas de Contratos-Programa, no Âmbito das Candidaturas Aprovadas Relativas à Medida III do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2018 – Eixo Social.

3.6 – Proposta de Aprovação de Minuta de Acordo de Cessão da Posição Contratual à NHC Social – Cooperativa de Solidariedade Social CRL, no Acordo de Cooperação entre o Município de Odivelas e o Lar Ferroviário – Cooperativa de Habitação e Construção CRL.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Centro Social e Paroquial da Póvoa de Santo Adrião, para Ampliação do Equipamento Social Existente.

4.2 – Proposta de Isenção de Pagamento de Taxas Relativas à Participação dos Produtores de Marmelada Branca no “V Festival da Marmelada Branca de Odivelas” e Consequente Devolução das Verbas Pagas.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta da União das Freguesias de Pontinha e Famões, para o dia 18 de Dezembro de 2018, ao Cascais Christmas Village.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Operação de Reabilitação Urbana Simples – Estratégia de Reabilitação Urbana para ARU, do Núcleo Antigo de Odivelas e do Início do Período de Discussão Pública.

5.2 – Proc. 8971/LO – José Baltazar e Filho, Lda. – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 03/2011.

5.3 – Proc. 28234/OM – Jorge Alberto Fragoso Ribeiro e Outros – Bairro Casal da Silveira – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/89, para os Lotes 377, 379, 604, 836, 837 e 839.

5.4 – Proc. 46692/LO/GI – Andreia Sofia Candeias Rosa – Bairro Mimosa – Freguesia de Odivelas – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/2002, para o Lote 51.

5.5 – Proc. 13788/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta da AUGI do Bairro Casalinho do Outeiro – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Licenciamento de Alterações das Obras de Urbanização e Condições da Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento.

5.6 – Joaquim da Cunha Pereira – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 596 – Alvará nº 4/2011.

5.7 – Felicidade de Ascensão Fernandes Rodrigues da Silva – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 72 – Alvará nº 1/2000.