ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai realizar-se na próxima quarta-feira, a partir das pelas 9.30 horas, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta  com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 15ª Reunião Ordinária, Realizada em 26 de Julho de 2017;

– 17ª Reunião Ordinária, Realizada em 06 de Setembro de 2017;

– 2ª Reunião Ordinária, Realizada em 24 de Janeiro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 2.1 – Proposta de Autorização para Abertura do Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Três Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Técnico – Pessoal Não Docente, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Educação.

2.2 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Três Postos de Trabalho na Categoria de Técnico Superior, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Desenvolvimento Desportivo.

2.3 – Processo Disciplinar n.º 01/DJGFP/DJFM/SCOEF/2018.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proc. n.º 6/DM/2018 – SIMAR – Tarifário a Vigorar a Partir de 1 de Julho de 2018.

3.2. – Proc. n.º 7/DM/2018 – SIMAR – Documentos Previsionais 2018.

3.3. – Proc. n.º 8/DM/2018 – SIMAR – Mapa de Pessoal 2018 – Alteração.

3.4 – Proposta de Valor de Inscrição, Descontos e Isenções Relativos ao Projeto “Férias de Verão 2018”.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Conferência Vicentina de Santo Eugénio – Odivelas, da Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente Paulo, para Deslocação ao Santuário de Fátima nos Dias 14 e 15 de Abril de 2018.

4.2 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Paróquia de S. Pedro de Caneças, para Deslocação ao Santuário de Fátima no Dia 01 de Maio de 2018.

4.3 – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira ao Clube Atlético e Cultural (CAC), no Âmbito da Realização do XXXVII Torneio Internacional de Futebol Infantil – Ratificação.

4.4 – Proposta de Atribuição de Subsídio Destinado à Comparticipação dos Custos Associados à Implementação do Sistema Eletrónico de Cartões na Escola Básica de Porto Pinheiro (AE Moinhos da Arroja).

4.5 – Proposta de Aceitação de Doação de Uma Obra Intitulada “Porto”, da Artista Mariana Homem de Mello.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Domingos Lopes Fernandes – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 527 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.2 – Nuno Miguel Martins Costa – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 372 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.

5.3 – Manuel António Dias – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 469 – Alvará de Loteamento nº 4/2011.