ESTA 4ª FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

É a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas no ano de 2019 e vai realizar-se esta quarta- feira, a partir das 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 5ª Modificação Orçamental – 5ª Alteração Orçamental (Extraordinária) 2019.

2.2 – 6ª Modificação Orçamental – 6ª Alteração Orçamental 2019.

2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional (Coveiro), com vista à celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Cemitério Municipal de Odivelas – Divisão de Ambiente.

2.4 – Proposta de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, para a Contratação de Cinco Assistentes Operacionais, no âmbito do Pessoal Não Docente para a Divisão de Educação. Ratificação.

2.5 – Proposta de Suspensão Temporária do Regulamento Geral de Alienação de Fogos Municipais do Município de Odivelas – RGAFMMO – Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH).

 2.6 – Proposta de Não Aceitação da Transferência de Competências para o Município de Odivelas no Domínio de Proteção e Saúde Animal e de Segurança dos Alimentos.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proc. Nº. 10/DMGAG/2019 – Proposta de Intenção de Declaração de Caducidade – Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, para o Fornecimento de Bens Alimentares, Lote 8 – Fruta com Serviço de Distribuição. – Ratificação das Seguintes Decisões:

1 – De Imputabilidade à Empresa Entremolhos e Caixas, Lda.;

2 – De Anulação do Compromisso da Nota de Encomenda n.º 18/0058;

3 – De Adjudicação à Empresa Comefrutas, Comércio de Fruta, Lda.;

4 – De Compromisso da Nota de Encomenda N.º 19/00059;

5 – De aprovação do Projeto de Minuta.

3.2 – Proposta de Resolução de Expropriar uma Parcela de Terreno com a Área de 1.635 m2 a Desanexar da Parcela de Terreno Denominada “Talepo e Pedra Posta”, sita na Serra da Amoreira, Concelho de Odivelas, Destinada à Construção de Reservatório de Água para Abastecimento Público.

3.3 – Proposta de Alteração da Propriedade Horizontal do Prédio Urbano sito na Rua António Aleixo, n.º 1, Póvoa de Santo Adrião.

3.4 – Proposta de Cedência de Equipamento Informático e de Telecomunicações à Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial de Loures – Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), sediada em Odivelas.

3.5 – Proposta de Atividades de Ocupação de Tempos Livres – Páscoa 2019.

3.6 – Proposta de Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto Nacional para a Reabilitação – Instalação do Balcão de Inclusão.

 3.7 – Proposta de Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto Superior de Ciências Educativas.

3.8 – Proposta de Minuta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Odivelas e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Transporte a um Munícipe com Deficiência – Ratificação do Cabimento, Compromisso e Pagamento do Serviço de Transporte Efetuado no Período de 5 de Novembro a 11 de Dezembro de 2018;

Atribuição de Serviços de Transporte Especial, até ao Final do Ano Letivo 2018/2019.

4.2 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Associação de Feirantes do Distrito de Lisboa, para a Comemoração do 14º Dia Nacional do Feirante, a Realizar-se no Santuário de Fátima, no Dia 28 de Maio de 2019.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 31158/OM – Bairro Casal do Rato – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 14/89, para os lotes 9, 175, 176 e 177.

5.2– Proc. N.º 2731/LO/GI – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 4/2011, para o lote 497.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 1/2000 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 17.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 6/2007 – Bairro dos Carrascais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 26.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 455.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 602.