EFEMÉRIDES: 6 DE MARÇO – EM 1480 ERA RATIFICADO O TRATADO DE ALCAÇOVAS

EFEMÉRIDES

6 de março

Dia Europeu da Terapia da Fala, Dia da Igualdade Salarial.

1480 – Foi retificado o Tratado de Alcaçovas, celebrado entre Portugal e Espanha e que passou a reconhecer a soberania portuguesa sobre a Madeira, os Açores, a Guiné, Cabo Verde e Fez. O tratado definia condições relativas às políticas de projeção externa de ambos os países, numa altura em que apenas os dois reinos competiam pela domínio do Oceano Atlântico e das terras, então descobertas na costa africana e regulamentava também as às áreas de influência e de expansão de ambas as coroas.

1635 – O imposto “real d’água” foi alargado a todo o território português. Era um imposto que incidia sobre o consumo de carne, bebidas alcoólicas, arroz, vinagre e azeite expostos à venda. Tributava-se um real por cada camada e o valor cobrado destinava-se ao arranjo dos canos, fontes e aquedutos para abastecimento de água às populações, daí o ter ficado conhecido como imposto “real d’água”.

1851 – Nasceu no Rio de Janeiro, o médico Miguel Bombarda, que viria a ser pioneiro da psiquiatria e militante republicano, tendo sido um dos promotores da Revolução de 1910 que resultou na implantação da República Portuguesa.

1871 – Nasceu, em Seia, Afonso Costa. Estadista republicano, foi fundador do Partido Democrático.

1881 – Realizou-se o primeiro comício contra o Tratado de Lourenço Marques, no Teatro D.Fernando em Lisboa, que foi promovido pelo jornal “O Século”. Por este tratado, não só se admitia o desembarque de tropas britânicas no porto, como se permitia o patrulhamento das costas moçambicanas por navios britânicos.

1890 – Foi publicada a regulamentação da Lei do Ensino, que passou a permitir a abertura de escolas públicas secundárias femininas.

1919 – O Governo da 1ª República lançou a politica de habitação social, com a construção de bairros operários na margem sul do Tejo, junto a Lisboa.

1921 – Na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realizou-se a Assembleia que fundou o partido e elegeu a primeira direção do Partido Comunista Português.

1980 – A escritora Marguerite Youcenar, na altura com 76 anos, tornou-se na primeira mulher a ser eleita para a Academia Francesa.

1989 –  Por despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, foram licenciadas 61 rádios locais. Em Lisboa foram atribuídas 6 licenças. A Rádio Popular de Lisboa, classificada em 7º lugar ficou de fora e confrontada com o resultado afirmou ao “Diário de Lisboa” que “o país está em presença de um verdadeiro escândalo e dele sai profundamente prejudicada a população de Lisboa”. No concelho de Loures, que então integrava Odivelas foram atribuídas três frequências: Rádio Nova Antena, (Ramada), Estação Orbital (Sacavém) e Rádio Horizonte Tejo (Bobadela). Ficaram de fora a Rádio Imprevisto (Pontinha), Rádio Saturno (Ramada) e Rádio Cruzeiro (Odivelas)

1992 – Morreu em Paris a pintora Maria Helena Vieira da Silva, com 83 anos.Despertou cedo para a pintura e apenas com onze anos ingressou na Academia de Belas-Artes onde estudou desenho e pintura. Foi autora de uma série de ilustrações para crianças e foi a primeira mulher a receber o Grand Prix National des Arts, do Estado francês  e depois foi também agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, tornou-se Dama da Ordem Nacional da Legião de Honra de França e recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade

2004 – O Conselho da Europa assegurava que a violência doméstica era a maior causa de morte e invalidez entre as mulheres dos 16 aos 44 anos e ultrapassava já outras causas de invalidez, como o cancro, os acidentes de viação, ou até mesmo, a guerra.

2007 – Foi divulgado o relatório anual sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano e relativo a 2006. Portugal foi referido e criticado pelos abusos das forças de segurança, maus tratos nas cadeias, recurso excessivo à prisão preventiva e tráfico de mão-de-obra estrangeira e de mulheres.

2014 – Pedro Mota Soares, ministro do governo de Passos Coelho, admitiu querer reduzir as indemnizações por despedimento sem justa causa e lembrou que a medida já constava do memorando de entendimento anterior e justificou-a com que pretensão de dinamizar o mercado laboral.

2015 – A maioria parlamentar formada pelo PSD e pelo CDS propôs que as coimas por falta de pagamento das portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador fossem agregadas e aplicadas diariamente.

2017 – Nas máquinas de dispensa de alimentos, os que apresentem elevados teores de açúcar, sal e gorduras passaram a ser proibidas em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde.

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Este é o sexagésimo quinto dia do ano. Faltam 300 dias para o termo de 2018.

Pensamento do dia: “Chega um momento em que a vida de cada homem é uma derrota assumida. É uma verdade que todos sabemos.” Marguerite Yourcenar (1903-87), escritora francesa.