DISCURSO DE ÓDIO EM DEBATE NA CASA DA IMPRENSA

Debate Discurso do Ódio, Qual é o Papel dos Jornalistas? Realizado na Casa da Imprensa em Lisboa

No passado dia 25, o Sindicato dos Jornalistas, organizou um debate bastante participado, na Casa da Imprensa, em Lisboa sobe o tema; “Discurso de Ódio, Qual é o Papel do Jornalismo?. Marcaram presença Jesus Carmona, diretor para os media do Parlamento Europeu, Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, Marisa Torres da Silva, investigadora e professora universitária, Luzia Moniz, da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana e a moderadora do debate, Sofia Branco, presidente do Sindicato dos Jornalistas.

A proximidade das eleições europeias, torna premente a questão sobre o papel dos jornalistas face ao discurso de ódio.

José Manuel Pureza, começou por reconhecer a realidade da pesada presença do discurso de ódio na praça pública. Potenciado pela transformação tecnológica, permite que cada cidadão seja um fazedor de opinião, hoje alguns Youtubers têm mais visualizações do que o maior canal de TV aberto. Apontou ainda alguns fatores tais como, a falta de equipamento e recursos humanos nas redações, a apologia da desregulação e a normalização da ausência de filtro como responsáveis por desvalorizarem a noção e papel de intermediação da imprensa entre a realidade e as pessoas. Segundo o deputado, assistimos a uma aproximação das redes sociais às práticas jornalísticas, citando como exemplo, o caso Mamadou Ba e do bairro Jamaica. Choque e pavor são uma prática corrente onde se esbate a diferença entre jornalismo e entretenimento. O discurso da imparcialidade dos jornalistas não deixa lugar para questionar o discurso de ódio. Confunde-se objetividade com neutralidade, afirmou o parlamentar.

No que respeita à legislação vigente, a investigadora, Marisa Torres da Silva, salientou o fato de não existir legislação quanto ao discurso de ódio, embora existam leis sobre o racismo e a descriminação. A professora universitária confessou ter mudado de opinião, quanto aos comentários online. Hoje, defende a necessidade dos jornais terem moderadores nas caixas de comentários das suas versões eletrónicas, como forma de impedirem que, os órgãos de informação sirvam para albergar comentários de ódio. O que agora está em causa não é a liberdade de expressão, é a democracia. A liberdade de expressão deve ter como limite a democracia, sendo essencial mais educação para os media, uma regulação mais interventiva e uma posição mais firme por parte da ERC no que respeita ás infrações, defendeu a académica.

Jesús Carmona, salientou a proximidade das eleições europeias, onde estarão em causa, a liberdade de expressão e a prática do jornalismo.

Segundo Jesus, existe uma ameaça deliberada de fake news, produzidas na Rússia, com o objetivo de destabilizar a Europa ou o projeto europeu, que é potenciada pelas tecnologias eletrónicas. A União Europeia, encara esta ameaça tão seriamente que, criou duas unidades especiais uma para detetar notícias falsas e outra dedicada exclusivamente a contestar os ataques russos. Estabeleceu também um acordo com as empresas Google, Microsoft, YouTube e Instagram que estabelece um código de conduta e a autorregulação dessas empresas.

O diretor para os media do Parlamento Europeu,  acrescentou que  há uma limitação do estado de direito em alguns países da União. Mencionou a Hungria e a Polónia, como exemplos onde os direitos humanos e a liberdade de expressão estão limitados alem da Roménia onde está a ser preparada legislação que despenaliza a corrupção.

Para combater esta situação é preciso fazer bom jornalismo e fundamentalmente votar, afirmou o diretor europeu.

Por outro lado, Luzia Moniz, afirmou ser necessário olhar para a situação social e cultural em Portugal. Segundo a dirigente da Padema, os grandes média portugueses, não representam uma parte da população portuguesa. É urgente uma pedagogia para combater o ódio e acrescentou; essa pedagogia deve começar pela representação de uma parte da população que não está representada.