COVID-19 – PSD ODIVELAS EXIGE ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA

Por razões de segurança e de saúde pública, o PSD Odivelas recusa participar em reuniões presenciais das Assembleias de Freguesia e de Uniões de Freguesia, atendendo ao surto pandémico e estado de calamidade pública especialmente grave que se vive em todo o concelho. A bancada do PSD entende que as assembleias violam o espírito da lei, que estipula a proibição de ajuntamentos superiores a 5 pessoas e representam um sinal contraditório perante a população a quem é imposto o dever de recolhimento obrigatório. Segundo os sociais democratas, todas as reuniões das Assembleias de Freguesia e Uniões de Freguesia devem ser realizadas através de vídeo conferência e salienta a inflexibilidade na alteração das assembleias sem ser em moldes presenciais por parte dos Presidentes das Assembleias de Freguesia e das Uniões de Freguesia

Pode consultar o comunicado reproduzido na integra aqui:

«Os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Odivelas e Uniões de Freguesia de Póvoa de Stº Adrião e Olival Basto, Pontinha e Famões, Ramada e Caneças, do concelho de Odivelas, tendo em consideração que:

a) Foram regularmente convocados para as respetivas reuniões de Assembleia de Freguesia;

b) No dia 25 de Junho de 2020, o Governo, na pessoa do Sr. Primeiro Ministro, veio informar que a par de outras freguesias, todas as freguesias do Concelho de Odivelas se iriam manter em estado de calamidade, determinando restrições adicionais, nomeadamente limitando os ajuntamentos a 5 pessoas, reduzindo horários dos estabelecimentos comerciais, proibindo feiras e mercados de levante e impondo um dever cívico de recolhimento domiciliário;

c) Estas medidas se devem ao crescendo de casos de infetados por COVID-19 que se têm verificado em todo o concelho, obrigando toda a população a resguardar-se e a manter um dever de recolhimento com inúmeros estabelecimentos comerciais a encerrar às 20h;

d) Os eleitos pelo PSD manifestaram perante os respetivos Presidente das Assembleia de Freguesia e União de Freguesias, a necessidade das autarquias darem um exemplo aos seus concidadãos efetuando as respetivas reuniões das Assembleias de Freguesia e Uniões de Freguesia através de vídeo conferência;

e) Os Presidentes das Assembleias de Freguesia e das Uniões de Freguesia se mostraram inflexíveis na alteração das assembleias sem ser em moldes presenciais;

f) A bancada do PSD entende que as assembleias violam o espírito da lei, que estipula a proibição de ajuntamentos superiores a 5 pessoas e representam um sinal contraditório perante a população a quem é imposto o dever de recolhimento obrigatório;

g) O vírus não distingue datas, pessoas ou locais para poder infectar os cidadãos; comunicam que, com sentido de responsabilidade e no dever de dar o exemplo a todos os concidadãos, por razões de segurança e de saúde pública, se recusam em participar em reuniões presenciais de Assembleias de Freguesia e de Uniões de Freguesia, atendendo ao surto pandémico e estado de calamidade pública que se vive em todo o concelho.

A Comissão Política do PSD de Odivelas».