COVID-19 PRESIDENTE MARCELO CONVOCA CONSELHO DE ESTADO
Escrito por Paulo António Monteiro em Março 15, 2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a convocação do Conselho de Estado para quarta-feira para discutir a “eventual decisão de decretar o estado de emergência” em Portugal devido à pandemia de Covid-19.
O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa, desde sua casa em Cascais onde está em quarentena voluntária, através de uma mensagem em vídeo publicada no site da Presidência da República.
O Conselho de Estado é o órgão consultivo do Presidente da República Portuguesa.
Criado originalmente por Carta de Lei de 3 de maio de 1845 e sucessor do Conselho Régio de origem medieval, o Conselho de Estado teve diversas composições e distintas competências ao longo do tempo.[1] Atualmente encontra-se previsto na Constituição Portuguesa de 1976 como o órgão político de consulta do Presidente da República conta com 19 Conselheiros de Estado, 6 por inerência, 3 vitalícios (antigos Presidentes), 5 são nomeados pelo Presidente e 5 são eleitos pelo Parlamento.
