Assim, e considerando que estão reunidas as condições para aligeirar as restrições, o Conselho de Ministros decidiu:
- Declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental;
- Terminar com o confinamento de contatos de risco;
- Acabar com a recomendação de teletrabalho;
- Pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
- Deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Contudo, vão manter-se em vigor as seguintes medidas:
- Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
- visitas a lares;
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
- Uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Apesar deste alívio, o Governo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica de Portugal.
