CIMEIRA DOS OCEANOS

Pedidos de desculpas na Cimeira da ONU não protegem os oceanos 

Lisboa 27 Abril 2022 – No dia em que arranca a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, no Parque das Nações, Os Verdes esperam mais proteção e menos discurso e afirmam que Portugal, país costeiro com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas Mundiais, tem sucessivamente negligenciado uma verdadeira política de salvaguarda e proteção dos nossos mares, tendo levado a cabo opções políticas e definido estratégias de costas voltadas para este mar imenso.

Segundo os Verdes, «o ordenamento da nossa costa continua a não ter em conta a sua vulnerabilidade, a comprovar pelos inúmeros empreendimentos em projeto ou construção em zonas que deveriam ser de proteção, colocando não só em causa a mitigação às alterações climáticas, como deixando em risco, e em grande vulnerabilidade as populações.

– Pela continuada ocorrência de focos de poluição diversa, dos micro plásticos às redes de pesca abandonadas, das descargas poluentes dos nossos rios face ao inadequado tratamento de águas residuais, entre tantas outras fontes de poluição.

– Pela sucessiva perda de soberania derivada dos acordos comunitários ou de pesca, com repercussões ao nível das competências e responsabilidades no que respeita à exploração, a conservação e à gestão de recursos biológicos do mar.

– Pela sobrepesca que já se verifica -e que não advém da nossa débil frota pesqueira- a que se sobrepõe o grave aumento do número de espécies marinhas em risco de extinção.

– Pela forte ameaça de concessão privada de talhões oceânicos para exploração, nomeadamente, dos fundos marinhos e dos seus recursos minerais, através de atividades extractivistas destrutivas sem que se disponha de informação que assegure a aferição clara de tais impactos para a biodiversidade, pelo que avançar para este tipo de atividades resultaria num enorme risco para a já débil saúde dos oceanos.

A Conferência das Nações Unidas começou já com um pedido de desculpas do seu Secretário-Geral, Engenheiro António Guterres, escusando-se no facto de a sua geração nada ter feito, ou ter feito muito pouco, para impedir que os Oceanos chegassem ao actual estado de degradação.

Não deixa de ser curioso este assinalar de falta de atenção de um ex-Primeiro-Ministro português que teve em mãos a organização da feira mundial Expo98, cujo tema era precisamente os Oceanos, e que 24 anos volvidos, Portugal com a sua grande ZEE à espera de aumentar para o dobro continue, praticamente, de costas voltadas em termos de combate às alterações climáticas, de melhoria dos meios marinhos de vigilância e proteção dos ecossistemas regulando de forma efectiva a pesca agressiva industrial.

Entre as causas de poluição e de declínio dos oceanos, está a sobrecarga que resulta do turismo massificado, no mar e em terra, ou ainda do insustentável modelo de produção e consumo assente nos descartáveis, os quais requerem muito mais do que metas de médio prazo, são urgentes medidas no imediato, muitas das quais ficarão à margem, tal como os seus efeitos práticos, do fórum de discussão que terá lugar em Lisboa.

É tempo de travar a poluição dos mares.
É tempo de acabar com os plásticos descartáveis.
Precisamos de ter mais meios de vigilância marítima, apoiar as artes tradicionais de pescas e travar as grandes indústrias de pesca.

Os oceanos são responsáveis pela produção de metade do oxigénio do planeta e pela captação de grande parte do dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo para reduzir o seu efeito de estufa, pelo que o debate em torno de um dos temas centrais desta conferência, uma economia azul sustentável, suscita as maiores reservas para o Partido Ecologista Os Verdes pelos enormes desafios que comporta no que diz respeito à conservação da biodiversidade.

Portugal tem uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo que se estende por 1,7 milhões de km2 (18 vezes maior que a área terrestre do continente e ilhas) e está na iminência de aumentar esta área para mais do dobro. Toda esta vasta área marinha possui uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos que têm de ser protegidos.