CDU LOURES NÃO SE CONFORMA COM FALTA DE DIÁLOGO DO GOVERNO SOBRE OS APOIOS ÁS IPSS DO CONCELHO

Loures 1 Julho 2020 – A CDU Coligação Democrática Unitária, apresentou uma proposta na Assembleia Municipal de Loures, dia 25/06/2020, que visava o reforço da reunião solicitada à 2 meses pela Câmara Municipal de Loures com o Governo, sobre os apoios às IPSS do concelho. Essa proposta foi rejeitada. Não se conformando com a recusa da proposta apresentada, a CDU reage em comunicado onde afirma que, «não deixará de corresponder às necessidades desse sector e continuará com as instituições do concelho a exigir junto do Governo e da Segurança Social as respostas e os apoios  que de lá faltam».

A CDU Loures, considera que, as IPSS do concelho e os seus trabalhadores desempenham um papel muito importante de serviço às comunidades onde se inserem, tendo a seu cargo o essencial dos serviços de apoio às famílias do concelho, no apoio à infância, com as respostas sociais de creche familiar, berçários, creche, educação pré-escolar, ATL e outras respostas de apoio aos mais jovens, particularmente na área da deficiência, como os Centros de Atividades Ocupacionais – CAO e os Lares Residenciais, mas também no apoio aos mais idosos, com os centros de dia e de convívio, os Estabelecimentos Residenciais Para Idosos – ERPI/Lares, os serviços de apoio domiciliário.

Além destas valências, as IPSS são igualmente portas abertas ao apoio integrado e de emergência a muitas famílias. Este trabalho, muito relevante em tempos normais, ganhou uma especial importância durante o período da situação pandémica que se vive, onde ao mesmo tempo é exigido uma resposta mais incisiva e pronta, se criam fortes constrangimentos.

O encerramento de valências, durante o estado de emergência sanitária, o acréscimo de dificuldades das famílias em manter os pagamentos das com participações familiares por estarem afetadas pela quebra de rendimentos, lay-off e desemprego, fez perigar a sustentabilidade das instituições, a manutenção dos seus postos de trabalho e a preservação da sua capacidade de resposta.

Em Loures, a gestão municipal da CDU, entende que, agiu prontamente na ajuda de emergência às instituições do concelho, seja por via da aprovação e disponibilização de ajuda financeira extraordinária, na distribuição de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores e o fornecimento de bens alimentares destinados às necessidades das instituições e das famílias que estas apoiam.

Manter a saúde financeira das instituições, para que estas possam manter os seus postos de trabalho e com isso conservar a sua capacidade de resposta às famílias e à comunidade, são os fatores mais importantes destacados pela a CDU. A gravidade da profundidade do impacto social que a presente situação está a ter e terá nas famílias e nas instituições para a CDU, não se resolverá, exclusivamente, com o apoio das autarquias locais.

Defende a coligação que, o apoio local se deve manter e, tal como na fase de emergência, deve ser articulado e discutido com as instituições para que ele seja eficaz, direcionado e dê as respostas precisas aos problemas concretos.

A CDU salienta que na fase de emergência, apenas as autarquias locais criaram respostas e apoios extraordinários, o Governo e a Segurança Social, que têm especial responsabilidade na preservação deste importante sector, apenas ofereceram às instituições a possibilidade de aceder ao lay-off, uma medida que para a CDU  penaliza os trabalhadores, e o recurso ao crédito, com a imponderação que tal opção constitui perante a enorme incerteza dos tempos próximos.

Acrescenta ainda a CDU que é tempo do Governo e da Segurança Social se juntarem a este esforço de apoio às instituições sociais que as autarquias têm feito. Entende a coligação que não legítimo que por inação contribuam para o colapso de projetos socialmente necessários na resposta às populações, com os prejuízos sociais que daí poderão decorrer.

Em Loures a coligação promete não deixar de corresponder às necessidades deste sector e com as instituições do concelho exigir junto do Governo e da Segurança Social as respostas e os apoios que de lá faltaram e continuam a faltar.

Por as razões que nos apresentou, a CDU Loures, entende ser estranho que na Assembleia Municipal, o PS, não tenha aceite a proposta de solicitar que a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social marque a reunião solicitada, há já 2 meses, pela Câmara Municipal de Loures para discutir o apoio às IPSS.