CDU LEVOU QUESTÕES EDUCATIVAS À REUNIÃO DE CÂMARA
Escrito por ARCO em Julho 13, 2019
Na última reunião da Câmara Municipal de Odivelas, os vereadores da CDU colocaram várias questões relacionadas com a Educação, desde a gratuitidade dos manuais escolares, ás novas competências na área da Educação e à questão do fibrocimento na Escola Secundária da Ramada.
Em Declaração Politica, os vereadores da CDU sublinharam a importância do alargamento da gratuitidade dos manuais escolares, acrescentando que a medida “só foi possível devido às várias propostas que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou consecutivamente desde 2016″, mas alertaram para os vários obstáculos motivados pela imposição da reutilização e defendem a reutilização facultativa, com regras adequadas aos critérios didático e pedagógico.
Sobre as competências na área da Educação que a Câmara Municipal decidiu assumir, os vereadores da CDU criticaram a ausência de informação sobre a matéria e interpelaram o executivo sobre as condições em que essas transferências vão ser feitas no que diz respeito ao montante do Fundo de Financiamento da Descentralizaçao e sobre as escolas que vão passar a ter gestão municipal e em que condições isso será feito, uma vez que esta transferência de competências, não poderá onerar o orçamento municipal com competências que são do Governo Central.
Os vereadores da CDU, questionaram a Câmara Municipal de Odivelas sobre o que tenciona fazer com as escolas que necessitam de intervenções urgentes para a retirada do fibrocimento, que contém amianto, como por exemplo acontece na Escola Secundária da Ramada e Escola Secundária de Odivelas e que até ao momento estão sob a responsabilidade do Ministério da Educação, recordando que se trata de uma sutuação “gritante e está neste momento a colocar em perigo os 1.500 alunos que a frequentam, respetivos professores e funcionários.” A CDU garantiu que continuará ao lado da comunidade escolar e a exigir às entidades competentes a eliminação das placas de fibrocimento das escolas onde ainda existem