CÂMARA VAI REALIZAR 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 1 de abril, por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 6ª Alteração Orçamental – 5ª Alteração Orçamental Permutativa 2020 – Ratificação.

2.2 – Proposta de Procedimento Concursal para Requalificação dos Espaços Públicos dos Bairros Sociais de Santa Maria – Pontinha – Ratificação.

2.3 – Proposta de Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas – 2020.

2.4 – Proposta de Constituição da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Odivelas.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Protocolo para Manutenção de Equipamentos Escolares.

3.2 – Proposta de Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – Nova Geração, Entre a Comissão para a Igualdade de Género e o Município de Odivelas e Revogação do Anterior Protocolo.

3.3 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Reforço de Subsídio ao Investimento à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pontinha.

4.2 – Proposta de Aprovação de Donativos de PHARMACONTINENTE S.H. – S.A. para o Ano de 2020.

4.3 – Proposta de Cedência de Viatura Municipal e Motorista à Associação das Obras Assistenciais da Sociedade S. Vicente de Paulo – Centro de Dia da Sagrada Família da Pontinha, de 16 de Março a 12 de Abril de 2020 – Ratificação.

4.4 – Proposta de Cedência de Viatura Municipal à Junta de Freguesia de Odivelas para Apoio ao Projeto de Acompanhamento de Idosos e Doentes Crónicos na Sequência da Pandemia COVID-19 – Ratificação.

4.5 – Proposta de Cedência de Viatura Municipal à Junta da União de Freguesias de Ramada e Caneças para Apoio ao Projeto de Acompanhamento de Idosos e Doentes Crónicos na Sequência da Pandemia COVID-19 – Ratificação.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 3971/LO – Bairro Flôr do Minho – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2006 para o Lote 29.

5.2 – Proc. N.º 45085/RC – Bairro Casal de S. Sebastião – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento. N.º 6/2002 para o Lote 31.

5.3 – Proc. N.º 2039/RC – Bairro Encosta do Mourigo – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento. N.º 9/2001 para os Lotes 47 e 48.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 56.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 62.