ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ODIVELAS REÚNE EXTRAORDINARIAMENTE A 23 E A 26

A Assembleia Municipal de Odivelas vai reunir em Sessão Extraordinária nos dias 23 e 26, em ambos os casos às 20.00 horas e no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória.

Na primeira, depois do Periodo Antes da Ordem do Dia, que já funcionará de acordo com as novas regras aprovadas para o Regimento deste órgão autárquico e do Período de Intervenção do Público há 4 pontos para discussão na Ordem do Dia.

1 – Proposta de Lançamento da Derrama  referente a 2018 e a apicar em 2019.

2 – Proposta de participação variável no IRS referente ao ano de 2019, a liquidar em 2020.

3 – Proposta de fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis referente a 2018 e a liquidar em 2019.

4 – Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Na segunda Sessão Extraordinária a realizar no dia 26, não há Período Antes da Ordem do Dia e depois do Periodo destinado à intervenção do público há apenas um ponto único em discussão: O Estado da Democracia em Odivelas

Em ambos os casos os munícipes podem fazer ouvir a sua voz, intervindo no período a isso destinado. Para tal basta que procedam à sua inscrição junto dos serviços até à hora do inicio da Sessão e indiquem o assunto a abordar.