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APERTA O CERCO À VIOLÊNCIA NO DESPORTO

Escrito por em Agosto 9, 2018

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de ministros legislação que aperta o cerco e  penaliza a violência e a xenofobia no desporto.

O executivo avança com a criação da prometida Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto,que entre outras competências passa a poder desenvolver processos sumarissímos e impedir a venda de bilhetes a adeptos que tenham cadastro em termos de violência no desporto e propõe também à Assembleia da República a alteração do regime das sanções a aplicar em caso contraordenação, as quais deverão ser agravadas.
O Governo quer também ver um ponto final no apoio a grupos de adeptos não registados.

As alterações ao regime jurídico de combate à violência no desporto precisam agora de aprovação final da Assembleia da República.