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ANTIGOS COMBATENTES HONRADOS COM BANDEIRA NACIONAL

Written by on Junho 1, 2021

Odivelas associa-se ao Ministério da Defesa e à Associação Nacional de Municípios Portugueses na cedência de bandeiras nacionais para velar ex-combatentes.

O Estatuto do Antigo Combatente, aprovado na Lei n.º 46/2020, concede um conjunto de direitos e medidas de apoio económico-social e de saúde dirigido a todos aqueles que defenderam a Pátria.

De entre estes direitos, destaca-se o do antigo combatente ser velado com a bandeira nacional aquando do seu falecimento, mediante pedido expresso do próprio, da viúva ou viúvo, ou de ascendentes e descendentes diretos.

Neste sentido, e no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Câmara Municipal de Odivelas irá disponibilizar, a título gratuito, a bandeira nacional à família.


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