AMIANTO: MESA E ZERO DUVIDAM QUE AS OBRAS TERMINEM ANTES DO NOVO ANO LETIVO

MESA e ZERO duvidam que dinheiro chegue para todas as escolas e que obras terminem antes do novo ano letivo. Organizações saúdam programa do Governo, mas colocam muitas reticências quanto aos valores a aplicar e classificação de prioridades. MESA e ZERO também duvidam que a lista inclua todas as escolas com amianto.

Lisboa, 25 de junho de 2020 – O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO saudam o plano no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para a remoção do amianto das escolas, mas duvidam que os 60 milhões anunciados pelo Governo sejam suficientes para a remoção do amianto das cerca de 570 escolas de todo o país.

Além disso, as duas organizações também duvidam que todas as escolas com amianto estejam incluídas e que seja possível terminar as obras a tempo do início do novo ano letivo.

“Esta é uma boa notícia e é o resultado de uma luta de mais de ano e meio, que juntou muitas dezenas de agrupamentos de escolas e tantas outras pessoas e organizações preocupadas com o estado dos respetivos equipamentos escolares, no entanto, coloca-nos muitas dúvidas, desde logo, tendo em conta o número de escolas e o estado de degradação de algumas, se o valor será suficiente”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

Quanto à classificação de prioridades, nesta lista não apresentada, a Resolução de Conselho de Ministros n.º 97/2017 refere a obrigatoriedade de começar por intervir nos edifícios com a classificação 1, que representa as situações mais graves de degradação ou exposição do material. Não sendo esta referida, não será possível aferir o cumprimento desta situação.

“Na publicação desta lista é deveras importante que as prioridades sejam referidas. Segundo o Relatório de Progresso do Amianto, até 2020 foram apenas intervencionadas ou previstas remoções em edifícios escolares classificados com prioridade 3 (numa classificação de 1 a 3 em que 3 são os menos prioritários). Passados mais de 30 anos sobre a colocação destes materiais e de exposição aos elementos naturais, dificilmente temos situações em que os materiais estejam em bom estado. A degradação dos materiais vai libertando fibras de amianto que quando inalados representam um risco para a saúde humana, por isso é crucial começar por intervencionar as classificações 1”, afirma, por seu turno, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Duvidamos também que a lista inclua todas as escolas com amianto e, tendo em conta as datas previstas para o início do novo ano letivo, se haverá tempo suficiente para lançar procedimentos, adjudicar, iniciar e concluir as obras em todas, pelo que tememos que muitas se arrastem pelo início do ano escolar”, acrescenta o líder do MESA.

“Quanto aos próprios materiais identificados pode ler-se na descrição que acompanha a lista: «a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição» podendo deduzir-se que ficam de fora inúmeros materiais que podem conter amianto. Ainda que não fossem os mais frequentemente utilizados em escolas, podem existir e esse levantamento tem de ser feito de forma completa e rigorosa”, defende Íria Roriz Madeira.

Recorde-se que o Governo anunciou uma linha de 60 milhões de euros em fundos comunitários exclusivamente para a remoção do amianto das escolas. O executivo identificou cerca de 570 escolas contendo amianto. A lista foi divulgada em Diário da República no passado dia 23 de junho.