AMANHÃ 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

14 de outubro

A 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 14 de outubro, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 18.ª Alteração Orçamental – 4.ª Alteração Orçamental Modificativa 2020.

2.2 – Proposta de Procedimentos Internos de Seleção para Mudança de Nível na Carreira de Informática.

2.3 – Proposta de Contratação com Recurso à Reserva de Recrutamento para 7 Postos de Trabalho, na Categoria de Assistente Operacional, no Âmbito do Pessoal Não Docente – Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro – Ratificação.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Ratificação da Deliberação dos SIMAR da Proposta de Requalificação da Avenida D. Dinis em Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1B (Agrupamento Município de Odivelas e SIMAR Loures e Odivelas).

3.2 –  Proposta de Estratégia para a Mobilidade Urbana Sustentável/Plano de Mobilidade e Transportes – PMT de Odivelas.

3.3 – Proposta de Regulamento Interno da Piscina Municipal de Odivelas.

3.4 – Proposta de Aprovação de Novo Valor do Serviço de PSP – “Final-Four da Taça de Portugal de Basquetebol Masculina” – Ratificação.

3.5 – Proposta de Acordo de Parceria com a Associação de Solidariedade Social ENV – Espaço Nova Vida, no Âmbito do Projeto Cofinanciado ÓNIS_Boleia para a Interculturalidade.

3.6 – Proposta de Regulamento do Programa de Apoio Associativo de Pais e Encarregados de Educação.

3.7 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Doação de Equipamentos de Proteção Individual ao Município de Odivelas, no Âmbito do Combate à Pandemia do COVID-19.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Alvará de Loteamento N.º 03/2006 – Bairro Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 173.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 04/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 694.