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ACONTECEU A 21 DE AGOSTO DO ANO…

Written by on Agosto 21, 2020

A 21 de Agosto de 1911 foi aprovada a primeira Constituição da República Portuguesa.

Destaca-se por ter consagrado um novo regime político – a República, para além de ser o mais curto texto da história constitucional portuguesa – tem apenas 87 artigos, agrupados por sete títulos:
  • Da forma do Governo e do território da Nação Portuguesa;
  • Dos direitos e garantias individuais;
  • Da Soberania e dos Poderes do Estado;
  • Das Instituições locais administrativas;
  • Da Administração das Províncias Ultramarinas;
  • Disposições Gerais;
  • Da Revisão Constitucional.

Destacam-se entre outros a igualdade social (n.º 3) entre todos os cidadãos – preceito resultante da negação de qualquer privilégio de nascimento, dos foros da nobreza, e ainda da supressão dos títulos nobiliárquicos, das dignidades do pariato e dos conselheiros, e até das ordens honoríficas tradicionais.

O laicismo tornou-se um direito constitucional, postulado através da liberdade de crença e de consciência (n.º 4), da igualdade de todos os cultos religiosos (n.º 5), da secularização dos cemitérios (n.º 9), da laicização do ensino (n.º 10). No entanto, não consagrou o sufrágio universal, pois não conferiu o direito de voto às mulheres, aos analfabetos e, em parte, aos militares. Ao mesmo tempo, foi também a primeira constituição portuguesa que estabeleceu a prestação do serviço militar obrigatório (art.º 68.º).

1415 – Tomada de Ceuta aos mouros pelos portugueses, numa expedição liderada pelo Rei D. João I.

1508 – Elevada a cidade do Funchal.

1522 – Foi assinado o Tratado de Sunda Kalapa entre o Reino de Sunda (na atual Indonésia) e Portugal.

1539 – O Rei Francisco I da Françadeclarou extintas e interditas todas as confrarias de mestres e de artesãos, na sequência de uma greve de companheiros impressores em Lyon e em Paris.

1754 – Nasceu em Old Cumnock, Ayrshire, William Murdoch, escocês, inventor da iluminação a gás, a partir da combustão do carvão, iluminou uma rua em Glasgow e em 1817 formou a Glasgow’s Gas Light Co. Faleceu em 15/11/1839.

1770 – O capitão James Cook, no fim da sua viagem de descoberta da Austrália, reclamou o continente em nome do Império Britânico.

1792 – A guilhotina foi utilizada pela primeira vez durante a revolução francesa, para executar um nobre após um rito sumário.

1808 – Terminou a Batalha do Vimeiro, que opôs portugueses e franceses, liderados pelo general Wellesley, depois o Duque de Wellington e pelo general Soult, com a retirada dos franceses.

1822 – O czar Alexandre III da Rússia mandou fechar todas as lojas maçónicas.

1841 – John Hampton patenteou em Nova Orleãs os estores.

1879 – Assinado em Paris um Tratado de Paz entre a Bolívia e Espanha.

1894 – Faleceu em Setúbal, Joaquim Pedro de Oliveira Martins.

1896 – Ordenada pelo Conde de Peña Ramiro, governador de Madrid, a invasão do Grande Oriente Espanhol.

1911 – Aprovada a primeira Constituição da República Portuguesa.

1911 – Roubado do Museu do Louvre o quadro Monalisa de Leonardo da Vinci, por um italiano, veio a ser encontrado dois anos depois.

1942 – Faleceu em Lisboa, Diogo César Moreira Sales, nascido em Turcifal de Baixo, Torres Vedras, médico, agricultor e político republicano, foi membro organizador da Ordem dos Médicos, dirigiu a revista Federação Agrícola, deputado, senador e aderente ao sidonismo.

1959 – Faleceu em Hollywood, Cecil Blont De Mille, realizador de cinema americano(12/8/1881).

1959 – Foi proclamado então presidente dos E.U.A., Dwight Eisenhower, o Hawaii como o 50.° estado norte–americano, que havia sido anexado em agosto de 1898.

1962 – Criados os Estudos Gerais de Angola e de Moçambique.

1963 – A prisão de Alcatraz, situada na Baía de San Francisco, foi é desativada. O seu preso mais famoso foi o mafioso italiano Al Capone.

1968 – Invasão da Checoslováquia, pondo termo à primavera de Pragamovimento liberalizante liderado por Alexandre Dubcek, iniciada em abril, por tropas da U.R.S.S., Polónia, Hungria, Bulgária e Alemanha do Leste.

1968 – Incendiada em Jerusalém a Mesquita de Al–Aqsa.

1969 – Assumiu o poder uma junta militar no Brasil quando o presidente Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral.

1991 – Proclamada a independência da Letónia pelo seu parlamento.        

2001 – O Fundo Monetário Internacional concedeu à Argentina uma ajuda adicional de US$ 8.000 milhões para tentar acabar com a recessão económica.