A CÂMARA DE ODIVELAS REÚNE NA QUARTA-FEIRA

A 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 13 de junho, a partir das 09.30 horas, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 21 de Março de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Prestação de Contas Consolidadas 2017.

2.2 – Proposta de Pagamento de Fatura N.º ZF2 324038/0298 de Dezembro de 2017 e Abatimento da Nota de Crédito N.º ZF103 240000/0154 – Prestação de Serviços Águas do Tejo e Atlântico – Reforço de Cabimento.

 2.3 – Proposta de Procedimento para Contratação Pública por Concurso Público de Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em várias Zonas do Concelho de Odivelas.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proc. N.º 11/DM/2018 – SIMAR – Decisão de Adjudicação do Procedimento para a Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a St.º António dos Cavaleiros (Fase3) – CP 26/2017.

3.2 – Proc. N.º 12/DM/2018 – SIMAR – Decisão de não Adjudicação para Empreitada de Construção do Reservatório dos Pedernais – CP 24/2017.

3.3 – Proc. N.º 13/DM/2018 – SIMAR – Resolução de Contrato da Empreitada de Substituição de Conduta Elevatória Amoreira/ZB – Caneças/ZB – CP 22/2015 – Mafrágua, Lda.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas de Caneças pela sua Participação na VII Reunião Informal decorrida entre 14 e 16 de Maio em Paris no âmbito do Grupo da “Co-Agency” – 2030 – OCDE.

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra da Artista Irene Felizardo, Pintura Intitulada “Diálogos Sem Fronteira”.

4.3 – Proposta de Isenção de Pagamento de Taxas – Piscina Municipal de Odivelas.

4.4 – Proposta de Retificação da Doação de Bens ao Município de São Caetano de Odivelas, no Brasil, no âmbito do Protocolo de Geminação.

4.5 – Igreja de Deus em Portugal – Proposta de Cedência de Transporte Municipal para o Dia 16 de junho de 2018 ao Baleal, em Peniche.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. 8878/L/N – COMPRECONCIL, Compra de Prédios e Construção Civil, S.A. – Quinta do Barruncho – União de Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 09/2005, para os Lotes L04 e L12.

5.2 – Proc. 14102/LO/GI – Maria Cândida Lourenço e Outros – Bº Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2000, para o Lote 30.

5.3 – Proc. 14102/LO/GI – URBIRAMADA. Gestão Imobiliária Lda. – Bº Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2000, para o Lote 53.

5.4 – Proc. 14102/LO/GI – Valter Miguel Amorim Nunes e Outros – Bº Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2000, para os Lotes 29, 62, 65, 214, 216, 217, 219 e 221.