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7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA C. M. ODIVELAS REALIZA-SE DIA 15 DE ABRIL POR VIDEOCONFERÊNCIA

Written by on Abril 9, 2020

A 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 15 de abril, por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 7ª Alteração Orçamental – 6ª Alteração Orçamental Permutativa 2020 – Ratificação.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Apoio Financeiro para Fazer Face à Despesa com a Substituição do Piso dos Campos de Ténis do “Complexo Desportivo dos Campos de Ténis do Parque Desportivo 25 de Abril”, da Póvoa de Santo Adrião e Respetiva Minuta do Contrato Programa.

3.2 – Proposta de Aprovação da Minuta de Protocolo de Cooperação Para Criação da Unidade de Acolhimento de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica – Ratificação.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro à Escola Secundária da Ramada Relativo à Participação no V Encontro Científico do NEQ/AAC.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 33344/U – Campos de Caneças – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento N.º 3/82, para o Lote 2.

Odivelas, 8 de Abril de 2020