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6.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas – 30 de Março

Escrito por em Março 27, 2022

6.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 30 de março de 2022

A 6.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 30 de março, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

I
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
ORDEM DO DIA
III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – Processo 6/DMGAG/2022 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações dos SIMAR.
3.2 – Processo 7/DMGAG/2022 – SIMAR – Proposta de Decisão de Adjudicação de Aquisição de Serviços de Revisão Oficial de Contas/Auditoria Interna às Contas Individuais do Município de Loures e dos SIMAR.
3.3 – Proposta de Aprovação do Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda para Fins Políticos, do Município de Odivelas.
3.4 – Proposta de Alteração dos Prazos para Atualização do Registo de Dados no Município e Candidaturas ao Programa de Apoio do Município de Odivelas – Eixo do Desporto.
3.5 – Proposta de Autorização de Consulta ao Mercado e Abertura de dois Procedimentos com vista à Aquisição de 10 Habitações e Arrendamento para Subarrendamento de 42 Habitações.
3.6 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).
3.7 –  Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2022/1832.
IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÔES
4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio e Aprovação do Protocolo de Colaboração a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Clube Atlético e Cultural (CAC), para o XXXIX Torneio Internacional de Futebol Infantil.
V
PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Licença de Loteamento N.º 1/2008 – Lotes 3 a 6 – Quinta de São José – União de Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto.
5.2 – Alvará de Loteamento N.º 1/2015 – Bairro Casal da Perdigueira – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 73.
5.3 – Alvará de Loteamento N.º 5/89 – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Garantia Bancária, por Depósito Caução, para o Lote 77.

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